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    Agricultura

    Falta consenso para a definição de recursos

    adminBy admin24 de agosto de 2013Nenhum comentário2 Mins Read
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    O projeto de criação do Fundo para o Desenvolvimento do Leite (Fundoleite), proposto pelo Estado, esbarra nas discussões entre o governo e entidades do setor. A dúvida é quanto aos recursos que constituirão o fundo.

    Enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa no primeiro semestre, há dois meses teve este caráter revogado pelo governador Tarso Genro após dirigentes das federações do agronegócio quererem discutir mais a ideia. O Fundoleite e a criação do Instituto Gaúcho do Leite (IGL) fazem parte do programa de desenvolvimento da cadeia, encabeçada pelo Executivo estadual.

    Em reunião realizada na Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) ficou claro que o projeto demorará mais um pouco para ser implantado. O projeto prevê que os recursos do fundo serão originados pelo Estado, produtores e laticínios, em partes iguais, na busca por não onerar produtores e indústrias. A Câmara Setorial do Leite havia sugerido que fossem equivalentes à contribuição do Fundesa (de R$ 0,0004 por litro).

    O secretário da Seapa, Luiz Fernando Mainardi, informou que os produtores serão retirados desta participação. A controvérsia se estabeleceu quando entidades sugeriram que a contribuição da indústria e produtores viessem do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa).

    No entanto, os contrários à proposta defenderam que o mesmo deve continuar focando nas questões essencialmente sanitárias dos bovinos leiteiros quanto à tuberculose e brucelose para qualificar a matéria prima leite.

    Mainardi disse que informará o caso ao governador do Estado, sugerindo que seja retomada a tramitação do projeto de Lei do Fundoleite, da forma como está, apenas retirando a contribuição que estava prevista para os produtores rurais. Quanto ao IGL, houve unanimidade quanto à sua criação.

    Por ser de natureza privada, as entidades devem se organizar para este fim com maior brevidade possível para que, logo seja definida, pela Assembleia Legislativa, a lei quanto ao Fundoleite, o mesmo possa fazer o convênio com o IGL.

    Também participaram da reunião, o secretário adjunto da Agricultura, Claudio Fioreze, o Coordenador da Câmara Setorial do Leite, João Milton Cunha, o consultor da Câmara, Oreno Ardêmio Heineck, a Coordenadoria da Assessoria Superior do Governador, representantes da Ocergs, da Apil, Fiergs, Farsul, Fetag, Sindilat, e Fecoagro.

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