Falta a sanção da presidente Dilma Rousseff para o projeto de lei da Câmara 27/2011 – que regulariza a profissão de taxista – entrar em vigor. O projeto de autoria do ex-deputado Confúcio Moura foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, no último dia 06.
Entre as mudanças mais relevantes, está a obrigatoriedade do taxista ter curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. O profissional também terá que ter uma certificação especial para exercer a profissão. O intuito da norma é fazer com que a profissão de taxista seja uma atividade executada exclusivamente pelos trabalhadores da área.
O condutor de táxi ainda terá que se inscrever como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ainda que exerça a atividade de forma autônoma ou locatária, e ter Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Taxistas aprovam
Taxista há 15 anos, Rudi Garcia classifica como importante a nova medida, pois qualifica os condutores de táxi, e seleciona apenas os profissionais capacitados para exercer a atividade. “É um profissional cada vez mais completo,“ acredita. Garcia tem parte dos cursos necessários, como mecânica e elétrica básica.
Com a mesma opinião, René Hammes, o Cascatinha, elogia o dever de se fazer cursos de relações humanas e primeiros socorros. “O taxista tem que saber tratar o cliente de maneira adequada,” justifica. Cascatinha trabalha há 24 anos como taxista e possui formação como guia de turismo.
