Arroio do Meio – Lojistas do município estão reclamando da atuação constante de ambulantes nas ruas centrais. Eles vendem carteiras, cintos, óculos, relógios e redes e até peças para carro. A maioria deles é proveniente do nordeste, mas há também haitianos fazendo esse trabalho.
A secretária da Fazenda Jaqueline Kuhn disse que a pasta faz a fiscalização por intermédio de uma fiscal que realiza o trabalho esporadicamente e também quando há denúncia. Ela fala que ao contrário de Lajeado a secretaria da Fazenda não apreende a mercadoria, o ambulante é convidado a comparecer na prefeitura para regularizar a situação.
Conforme ela, o tributo é elevado, por isso, os ambulantes preferem se retirar do município ao pagarem a taxa. Aquele que quiser comercializar produtos precisa desembolsar R$ 156,45 que pode ser pago diariamente. Se preferir pagar mensalmente o valor do tributo sobe para R$ 1.043 e anualmente R$ 2.086. “Quando a fiscal conversa com o ambulante ele vai embora, por que o valor da contribuição é muito alto”, disse Jaqueline.
O presidente da CDL João Fuhr disse que foram feitas reuniões alertando da presença de ambulantes no Centro, mas até agora nada foi feito por parte da Administração Municipal. Comenta que comerciantes da cidade cobram uma atitude da entidade que por sua vez cobra da secretaria da Fazenda, porém sem êxito. Ele fala ainda que a responsável pela fiscalização não é vista fazendo o trabalho nas ruas e que por diversas vezes a fiscalização foi avisada da presença de ambulantes, mas nada foi feito. “A função dela é estar na rua trabalhando, mas não o faz”, disse.
Fuhr relata ainda que os comerciantes se sentem prejudicados com o comércio ambulante, pois tem diversas despesas para funcionar como: alvará, aluguel, IPTU, água, luz e ainda pagam impostos sobre produtos vendidos. O comércio ainda gera emprego e renda, enquanto que o informal não emite nota e nem deixa encargos no município. “Eles só vem para levar o dinheiro embora”, disse Fuhr.
Lojista reclama
Gilmar Telöken é proprietário de uma loja na rua Dr. João Carlos Machado. Vende diversos tipos de mercadorias como confecções e assessórios para ambos os sexos. Ele fala que todos os dias vê a atuação de ambulantes nas ruas centrais da cidade. Comenta que outros comerciantes já foram até a prefeitura para cobrar uma atitude em relação a esse comércio informal. “A resposta que deram é que não tem tempo para fiscalizar, mas eles têm a obrigação de fazer a fiscalização”, disse.
O comerciante se queixa que paga os impostos devidos enquanto que os ambulantes não contribuem para a arrecadação. Recentemente falou com um vereador sobre o assunto, mas até agora nada foi feito. “Tenho despesas fixas como: aluguel, água, luz e funcionários. Não tá fácil para ninguém. A fiscalização devia nem deixar entrar essas pessoas no município”, finalizou.
