Arroio do Meio – A secretaria de Obras trabalhou na última semana na limpeza do Loteamento Econômico Dona Rita/São Caetano. Nas próximas semanas deve iniciar a construção das primeiras casas, de acordo com os projetos encaminhados junto à Secretaria Municipal de Planejamento. Os lotes foram sorteados em janeiro, beneficiando 23 famílias com terrenos ao valor simbólico de custo – R$ 14.435,00. Após anunciados, os beneficiados encaminharam as questões burocráticas, para posterior elaboração do projeto arquitetônico individual e financiamento da moradia junto à instituição bancária da preferência de cada família, por meio do programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida.
Ao todo, 109 famílias se cadastraram no Centro de Referência da Assistência Social (Cras). Destas, 80 foram pré-classificadas, de acordo com requisitos estipulados em edital de credenciamento, que levou em conta a renda familiar de até três salários mínimos, residência há mais de cinco anos no município e tempo comprovado de emprego fixo, entre outros. A partir de uma tabela de pontuação, classificaram-se as famílias anunciadas, que tiveram 30 dias para providenciar a burocracia necessária.
Realizado de forma inovadora, a partir de uma parceria entre Administração Municipal e proprietário da área de 21.787,12 m², onde o município viabilizou os lotes, a criação do Loteamento Econômico iniciou ainda em 2010, com a Lei nº 2.894/2010, autorizando a instituição do Programa Habitacional de Loteamento Residencial. Em face dos serviços de infraestrutura executados pelo Poder Público no local, num investimento de cerca de R$ 400 mil, os proprietários cederam 28 lotes ao município. Os demais serão comercializados pelos mesmos, atendendo as condições estabelecidas pelo Programa Municipal de Habitação. Cada terreno tem cerca de 230 m². Entre os serviços executados, estão o desmembramento dos lotes, levantamento e projetos topográficos, abertura e ensaibramento das ruas e execução das redes de água, elétrica e pluvial compõem a lista.
