Arroio do Meio – Produtores de leite do Vale do Taquari e Serra do Alto Taquari lotaram o CTG Querência do Arroio do Meio para discutir a cadeia leiteira que está em crise. Desafios e ações para mudar a atual situação foram apresentados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande Do Sul (Fetag), líderes sindicais, regionais e políticos. A principal discussão foi sobre a falência das empresas lácteas que não repassaram o pagamento a agricultores pela produção entregue. Em Arroio do Meio, empresas devem quase R$ 1 milhão aos produtores.
No encontro foi destacada a importância da cadeia leiteira para o Estado. Os números mostram que dos 496 municípios, apenas 47 não produzem leite. Ou seja 90% produzem 12 milhões de litros por dia no RS. Desse total, 36% são consumidos no Estado, e 64% fora dele. O rebanho em 2012 era de 1.516.689 animais. Dados mostram que 2,67% do PIB vêm da cadeia láctea, o que somou R$ 7,91 bilhões em 2012.
O 1°tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, avaliou o evento de forma positiva e garantiu às famílias que a Federação, ao lado de seus sindicatos regionais e dos deputados Heitor Schuch e Elton Weber, fará de tudo para reverter a situação. “Para a Fetag, o leite é uma questão muito mais social do que econômica”, disse.
Os assessores Márcio Langer, de Política Agrícola, e Elaine Dillenburg, jurídico, falaram, respectivamente, dos aspectos econômicos e sobre os direitos dos produtores. O deputado Elton Weber revelou que esta semana apresentará um projeto de lei para regulamentar o transporte de leite, bem como dos entrepostos (postos de resfriamento), para evitar que ocorram fraudes por parte de autônomos, como no Leite Compen$ado. Além disso, no dia 6 de abril, às 14h, haverá uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para tratar do assunto.
As principais dificuldades enfrentadas na cadeia do leite hoje são: aumento na produção nacional e mundial; quedas nas cotações internacionais; efeito negativo em virtude das operações Leite Compen$ado, queda no consumo; queda interna de preços e quebra de empresas lácteas.
Produção mundial cresceu
Márcio Langer destacou o aumento na produção mundial nos últimos anos, o que contribuiu para a crise. Na Nova Zelândia o aumento foi de 9%, Austrália 2%, Uruguai 1%, Estados Unidos 2,4%, países da Europa 4,5%. Situação diferente ocorreu na Argentina que teve redução de 4,5%. Já no Brasil, a produção aumentou consideravelmente, em relação à média mundial, de 7% a 12%. Porém o consumo teve aumento de apenas 3% no mesmo período.
Fatores adversos, como fraudes e redução do preço pago pelo litro do leite trouxeram consequências negativas como: redução de consumo; quebra de 12 empresas e paralisação de outras que operavam na cadeia do leite no Estado; dificuldade de escoar a produção por parte dos produtores; não recebimento pelo produto entregue e readequação do sistema industrial no Estado.
Concordata e recuperação judicial
A assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg, explicou aos produtores diferenças entre recuperação judicial e falência. No primeiro caso, também conhecido como concordata a empresa não está falida, mas sim com dificuldade de honrar seus compromissos. Nesse caso, ela pede pedido de socorro para continuar atuando. Na recuperação judicial a empresa tem algumas vantagens em relação às dívidas, tais como: suspensão dos processos de execussão e protestos. Os juros param de correr e há possibilidade de oferecer negociação com o credor.
Já o processo de falência é o último recurso, a qual a empresa fica com várias restrições. Nesse caso será fechada, e os bens serão vendidos para pagar os credores. “Tudo vai depender da situação da empresa. É o caso da Promilk, que se falir, os agricultores não irão receber. Diferentemente da LBL que tem bens em todo país, mas também é maior o número de credores”, explicou.
Como reverter a situação
Na ocasião alguns desafios foram apresentados para reverter à situação, citando: uma campanha massiva na mídia, sobre a importância do consumo do leite e a qualidade do produto produzido no Estado; a construção de um grupo de trabalho na região, para manter discussão permanente sobre o futuro da cadeia leiteira; agilidade na compra de leite em pó por parte do governo; ações continuadas, para escoar o produto gaúcho, aliviando estoques das indústrias; suspensão temporária, por 90 a 120 dias de qualquer importação de leite em pó e outros derivados lácteos; e habilitação para exportação de leite em pó das plantas Cosuel de Encantado, Cosulati de Pelotas, CCGL de Cruz Alta e a planta da BRFoods em Teutônia que já está habilitada.
Algumas ações já foram feitas e outras serão realizadas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande Do Sul (Fetag) e pelas regionais sindicais para reverter à situação vivida atualmente na crise do leite, como mobilizações e várias regiões do estado.
Conforme levantamento dos sindicatos, indústrias como Hollmann, Promilk, LBR, Latvida, Pavlat e Santa Rita devem cerca de R$ 5 milhões a produtores de leite da região. Em Arroio do Meio, produtores também amargam prejuízos pelo não pagamento da produção entregue. Alguns tiveram prejuízos com mais de uma empresa, podendo chegar a R$ 60 mil.
O produtor de Forqueta Baixa, Anivo Gräf, tem a receber de duas empresas: Pavlat e Promilk. O produtor passou a entregar a produção para a Promilk depois do fechamento da Pavlat a qual ainda tem a produção de um mês para receber. Depois da troca de empresa a situação se repetiu. Da Promilk recebeu somente 30% da produção do mês de agosto e nenhum centavo de setembro, mês em que decidiu interromper a entrega e optar por uma cooperativa que foi a Languiru.
