Durante o próximo mês de maio será realizada a primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa, deste ano, ficando a segunda fase para o mês de novembro.
Há uma mudança bastante significativa neste ano em comparação a anos anteriores, no critério de concessão gratuita das vacinas que a partir de agora terá como número-limite de animais, que antes era de 100 cabeças por propriedade e baixou para apenas 30 animais.
Além deste limite em número de animais, o produtor terá que estar enquadrado nas regras do Pronaf, com a característica de ser da “agricultura familiar”.
E é importante salientar e chamar a atenção de quem não cumprir a exigência de vacinação de seus plantéis. Pois quem perder o prazo, de um mês, estará sujeito a uma multa pesada, que poderá aproximar-se de R$ 1.500,00 por animal não imunizado.
Resumindo, as propriedades que possuem mais de 30 animais para a vacinação necessariamente precisam comprovar, através de Notas Fiscais, a aquisição das vacinas, caso contrário a penalização poderá ser aplicada.
Tão logo essas novas regras foram informadas foi possível constatar uma certa insatisfação de parte dos agricultores que têm plantéis mais numerosos e que, em conseqüência, não terão subsídio de parte do Estado. O fato é interpretado como sendo uma tentativa de diminuição de despesas de parte do Governo gaúcho que passa por uma situação econômica absolutamente desconfortável.
ALIÁS, falando em situação econômica do Estado, observa-se um conflito de posições e interpretações entre o atual governo e os antecessores.
Comenta-se hoje que se dividido o valor da dívida do Rio Grande do Sul pelo número de sua população, a cada cidadão gaúcho corresponderia um montante de seis a sete mil reais como cota da dívida. Trata-se de um quadro muito nebuloso, sabendo-se que tão logo esta realidade não mudará, apesar das tentativas de correção dos rumos, através de medidas de controle de gastos e a busca de aumento da arrecadação.
Se é verdadeira a afirmação que nas últimas quatro décadas (mais de 40 anos) em apenas sete anos o Estado não teve déficit (não gastou mais do que arrecadou), fica impossível querer atribuir responsabilidades a qualquer governante anterior.
Por mais que se queira ver sacramentada uma recomposição das dívidas dos Estados, por meio de uma renegociação com a União, o fato poderá tão somente ser uma medida paliativa, ou seja, com pequenos efeitos em um primeiro momento, mas não representará nenhuma solução definitiva.
MAS voltando a destacar o mês de maio, devemos lembrar também o término do prazo para a execução do Cadastro Ambiental Rural. Embora o dia 10 conste como data final para a apresentação da documentação pertinente, há ainda uma quase total indefinição sobre quem vai realizar os serviços de preenchimento ou de confecção desse tão badalado Cadastro.
Na próxima semana ocorrerá uma reunião entre diversas entidades para uma discussão sobre o assunto.
A título de REGISTRO menciono a possibilidade de acontecer, nas próximas duas semanas, uma mobilização de produtores de leite, insatisfeitos com o Programa do Procetube. O primeiro ensaio aconteceu há duas semanas, e, notadamente, a insatisfação de um bom número de agricultores se acentua, principalmente em razão dos valores, dos custos dos testes e a confusão que sempre existiu em relação ao fornecimento dos Certificados e seus prazos de validade.
