O Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais, Contag e Fetag/RS, deduzem, a partir de possíveis alterações, anunciadas pelos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda, Planejamento e Secretaria Geral do Governo, no Programa do Crédito Fundiário (Banco da Terra), que a questão agrária deixou de ser prioridade do governo federal.
Segundo líderes sindicais, as mudanças em várias regras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), como o teto de financiamento e uma expressiva elevação na taxa de juros, passando de 2% para 5,5%, anuais, demonstram ou revelam que “o governo federal quer terminar com o crédito fundiário. E a reforma agrária para o Rio Grande do Sul já não existe, pois o programa era a única saída para o agricultor sem terra ou seus filhos adquirirem uma área para produzir alimentos e agora o governo está tirando tal possibilidade”.
O presidente da Fetag/RS, Carlos Joel da Silva afirma que “os critérios que estão sendo apresentados, como o aumento de juros, sem o rebate de 20%, que estava previsto e os recursos não sendo mais oriundos de um fundo de terras, mas sim de exigibilidades bancárias, acabam inviabilizando o Programa Nacional”.
“Vamos fazer uma análise das propostas de Brasília e definir o que fazer daqui para frente. Queremos mudar a posição do governo sobre tão importante programa para a agricultura familiar”, confirmou o presidente da Federação.
O Crédito Fundiário (Banco da Terra) era reconhecidamente um instrumento importante de acesso à terra para quem não quisesse esperar por algum assentamento e que tivesse uma vocação para a atividade agropecuária. Pois quem se dispunha a assumir um compromisso de ressarcir um financiamento, deveria, de fato, receber um efetivo apoio, pois a sua atitude de não exigir um benefício concedido de forma gratuita atesta ou comprova uma disposição muito grande de aposta na sua própria capacidade e potencialidade de êxito na profissão.
É uma pena, mas este fato é mais uma prova de que o País vive uma crise econômica ampla e que atinge áreas e setores até então não afetados. Programas subsidiados estão acabando aos poucos e vamos caindo na realidade, que para a maioria da população é implacável e cruel.
COMPARATIVOS PARA ANÁLISES
Recebi, a título de contribuição, alguns dados estatísticos que servem para exercícios de memória, principalmente para quem se organiza e planeja as suas atividades no setor da produção primária. O produtor de leite deve estar percebendo que neste momento o preço pago pela indústria é o mesmo de um ano atrás. Mas quem fizer um comparativo do custo da energia elétrica no mesmo período, verificará que há doze meses, o consumo medido representava em torno da metade do que hoje pagamos. Ou seja, tivemos uma majoração de quase 100%. E com os combustíveis, a história não difere muito.
E como se comportarão os preços dos insumos agrícolas, que têm uma vinculação com a variação do dólar? – Como o produtor assimila a elevação dos custos de produção?
A propósito da perda da capacidade de o produtor de leite enfrentar as dificuldades e desafios da atividade, chama a atenção um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional, propondo a isenção de impostos incidentes sobre rações destinadas à alimentação do gado leiteiro. Mesmo que o impacto da medida possa ser, aparentemente, de pequeno efeito, no conjunto da atividade terá um peso considerável. A iniciativa do Projeto é do deputado federal do RS, Luís Antonio Covatti.
