Já havia selecionado diversos outros assuntos para abordagens neste espaço, na edição de hoje, mas não posso deixar de atender aos pedidos de uns produtores de leite que sugeriram o assunto da necessidade de os produtores encaminhar as licenças ambientais para a sua atividade de produção, casos da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), válidas por quatro anos.
Diferente das atividades de produção de suínos e de frangos, que já precisavam das licenças, por serem consideradas atividades de impacto ambiental, os produtores de leite não eram abrangidos pela regulamentação pertinente, até que surgisse uma resolução do Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), delegando aos municípios competências para criar e impor taxas.
Os produtores, segundo várias considerações e manifestações que me foram colocadas, não se opõem à exigência que passou a vigorar, mas espantam-se com os custos dos processos, sobretudo as taxas que foram instituídas e recolhidas na Prefeitura.
“Por incrível que possa parecer, as taxas na Prefeitura custam mais do que a elaboração dos projetos por profissionais habilitados”, declarou um agricultor, queixando-se da insegurança da atividade que há mais de um ano mantém o preço do leite inalterado.
Há também a observação de outro produtor de que em alguns municípios da região o valor das taxas cobradas fica abaixo de 10% do que Arroio do Meio pratica. “E ainda nos dizem que o município subsidia 50% das taxas”, desabafa o agricultor, considerando os quase dois mil reais que precisa desembolsar para regularizar a atividade, um custo exagerado, servindo esse fato como um desestímulo para a maioria dos produtores.
Percebe-se um ar de indignação nas manifestações dos produtores de leite, ao saberem que os valores das taxas foram estabelecidas através de Lei Municipal, propostas pelo Executivo e aprovadas ou aceitas pela Câmara de Vereadores. “Com tanto discurso de apoio e de incentivo ao setor primário, que se escuta por aí, na prática fazem o contrário, nos surpreendendo com atitudes desta natureza” protesta um produtor.
FÓRUM TECNOLÓGICO DO LEITE
O Colégio Teutônia (Escola Agrícola) promoveu, na semana passada, entre 16 e 18 de setembro, o 9º Fórum Tecnológico do leite, tendo como um dos principais assuntos pautados, um debate sobre os efeitos e os sentidos da Instrução Normativa 62, que surgiu para reger os sistemas de produção.
Vários painelistas participaram do fórum e segundo o representante da Fetag-RS, “é preciso que todas as partes integrantes do processo devam cumprir seu papel e não é apenas um compromisso do produtor rural”. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura defende a posição de que se há um instrumento que quer impor qualidade à produção, também precisa ter uma forma de assegurar uma remuneração correspondente. Se quisermos qualidade, precisamos pagar por isso.
VARIAÇÃO DO DÓLAR AFETA A TODOS
A instabilidade econômica, que é assunto de todos e diariamente debatida em qualquer roda de conversa, tem um ingrediente especial que motiva expectativas e preocupações. A contínua elevação do dólar, uma referência no mercado internacional e a consequente desvalorização da nossa moeda, o Real traz uma inquietação cada vez maior em todos os setores de atividades e na vida de cada cidadão brasileiro.
Quem ganha e quem perde com essa insegurança? Quando o camarada faz compras em supermercados ou em farmácias, dificilmente deixa de adquirir algum item que não tenha seu preço influenciado pela variação do dólar. Alimentos, principalmente derivados de farinha, a maior parte dos remédios, roupas, calçados, enfim, uma infinidade de bens tem essa relação.
Os nossos produtos agrícolas, com destaque para carne e soja, comemoram o momento, no entanto, sem euforia, porque os custos de produção também acompanham as mudanças. O produtor que ainda têm sua produção estocada e os insumos para a próxima safra já adquiridos, deve estar fazendo os cálculos de resultados positivos.
