Na segunda-feira, dia 5 de outubro, os Sindicatos de Trabalhadores Rurais da região do Vale do Taquari, promoveram um Encontro Regional de Aposentados Rurais, na cidade de Colinas. Conforme divulgado, mais de 700 aposentados, trabalhadoras e trabalhadores rurais estiveram no encontro para celebrar e relembrar a importância da data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal, que assegurou, de forma legal, o benefício da aposentadoria especial do trabalhador rural.
A Constituição de 1988 trouxe para a classe trabalhadora rural o reconhecimento da profissão, especialmente da trabalhadora rural, que até então não tinha acesso a benefícios da previdência e o agricultor, chefe de família, recebia apenas meio salário mínimo de aposentadoria.
As consideradas “conquistas sociais”, inseridas na Lei Maior do nosso país, não aconteceram por um acaso, ou porque os congressistas “Constituintes” tivessem iniciativa de propor esse benefício. Esses avanços somente ocorreram graças à organização e a mobilização da classe que desde os anos 60, começaram uma caminhada, unindo-se em entidades de classe com objetivos de defesa e de valorização da categoria.
Dirão alguns, talvez, que a aposentadoria da agricultora veio somente em 1991. Isso é verdadeiro, porque embora a Constituição assegurasse o beneficio não inferior a um salário mínimo e estendesse também a aposentadoria à mulher, trabalhadora rural, tais conquistas somente foram efetivadas ou sacramentadas através de Lei Complementar. E aí vale lembrar os longos quase três anos (1988 a 1991) de peregrinações, de verdadeiras batalhas no Congresso Nacional, em formas de pressão e de estratégias de lutas.
O êxito final disso tudo, deve-se fundamentalmente, ao que se iniciou no dia 06 de outubro de 1963, evento também lembrado e comemorado nesta semana, começo do mês de outubro, que parece ter um significado muito especial para o homem e mulher da roça. Pois, nessa mencionada data, surge a Federação dos Pequenos Proprietários e Trabalhadores Autônomos do Rio Grande do Sul (logo mais passou a denominar-se de Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – Fetag-RS), graças a uma iniciativa de um grupo de agricultores, dirigentes sindicais que entendiam a necessidade de congregar, unir os Sindicatos dos Trabalhadores na Lavoura. Representantes de oito sindicatos das cidades de Porto Alegre, Taquari, Veranópolis, Caxias do Sul, Antonio Prado, Santa Rosa, Torres e Farroupilha criaram a Federação, no objetivo de estudar a questão agrária, formar líderes rurais, desenvolver a educação de base do agricultor, incentivar a sindicalização e cooperativação, dentre outras iniciativas de ordem cultural e assistencial.
A Fetag completou, portanto, nesta semana, 52 anos de lutas e conquistas. É uma entidade que hoje possui um quadro associativo de 348 sindicatos, estruturados em 23 regionais, representando em torno de 1,5 milhão de trabalhadores e assalariados rurais, que ocupam ou trabalham em 396 mil propriedades de agricultura familiar.
As atividades da Federação têm um caráter participativo, integrando os dirigentes sindicais e líderes em distintas comissões, desde Política Agrícola (setores do leite, fumo, uva, hortifrutigranjeiros, meio ambiente, arroz, política agrária), Previdência Social, Saúde, Mulheres Trabalhadoras Rurais, Jovens Trabalhadores Rurais, Aposentados Rurais, Comunicação Social, Assalariados, Formação, Gestão e Finanças.
E essa estrutura sindical transfere-se ao âmbito nacional, onde 27 Federações compõem a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – Contag, que, por sua vez congrega 3.770 sindicatos, representando no Brasil cerca de 25 milhões de agricultores e assalariados rurais.
O assunto que hoje mais se evidencia dentro dessa estrutura de organização sindical rural é a sucessão rural. A permanência e inclusive o retorno do jovem para o campo é indispensável para a vida da agricultura de pequeno porte, responsável por um expressivo percentual do volume de alimentos produzidos no país.
