O governador Tarso Genro e toda a sua comitiva esteve na manhã de segunda-feira, dia 25, no município de Sério, para o lançamento do Plano Safra Gaúcho. Trata-se de um programa próprio alinhado com o Plano Safra do governo federal, e que incrementa os R$ 3 bilhões de recursos disponibilizados para a agricultura familiar em mais R$ 1,1 bilhão, com recursos do Banrisul. Mais de 800 pessoas prestigiaram o evento que também marcou o Dia do Colono e Motorista na comunidade, bem como representantes de todos os municípios do Vale, como o prefeito de Arroio do Meio, Sidnei Eckert.
O governador Tarso fez questão de esclarecer que a escolha do pequeno município de Sério foi consciente e deliberada porque é uma comunidade que tem como base a agricultura familiar, com mais de 700 famílias (80%) que podem incrementar seus negócios com os recursos de financiamentos que viabilizam novos investimentos. “Temos que fortalecer a base produtiva de municípios distantes como Sério e recuperar a economia do RS. A luta de cidades como Sério é muito difícil porque sofre com os efeitos da economia mundial que não está preocupada com a agricultura familiar, mas sim com o enriquecimento de alguns. Nós queremos olhar o processo produtivo de baixo para cima, contemplando a base. Queremos aqui, em Sério, homenagear as mais de 400 mil famílias gaúchas que sobrevivem da agricultura familiar”, afirmou. São R$ 1,35 bilhão de recursos via Banrisul, sendo R$ 1,1 bilhão em recursos próprios e R$ 250 milhões de repasse do BNDES.
Sobre os cartazes de apelo para o asfaltamento a Boqueirão do Leão, o governador afirmou que acabou de pagar R$ 100 milhões de obras feitas e inauguradas no governo passado e que muitas empreiteiras, paradas pela falta de pagamento, já voltaram aos trabalhos nos 45 acessos asfálticos a municípios em execução.
Ivar Pavan, secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, destacou que o lançamento do Plano Safra Gaúcho representa um novo olhar sobre a importância da agricultura. “É um agente proponente de políticas voltadas à inclusão, à redução das desigualdades no campo e indutor do desenvolvimento agrícola. É resultado de um amplo diálogo entre movimentos populares e sociais, secretarias de Estado, bancos estaduais e ministérios”. Pavan afirmou que os principais enfoques estão voltados à valorização do leite gaúcho que hoje produz 9,5 milhões de litros ao dia diante de uma ociosidade industrial de até 45%; incentivo à produção agroecológica por um fator de sustentabilidade; incentivo à irrigação com a meta de 1,2 mil açudes novos neste programa e até cinco mil até o final do governo; incentivo à cadeia pesqueira; reestruturação da Ceasa responsável pela distribuição de 35% dos hortifrutigranjeiros do Estado; contratação de 200 técnicos para a Emater; políticas públicas de sanidade agropecuária, de forma a encontrar os meios para regulamentar as 8.160 agroindústrias informais, e ainda o enfoque na criação de políticas públicas de inclusão digital.
Pavan destacou que o lançamento do programa junto dos agricultores, num município com três mil habitantes e um dentre os 331 com menos de 10 mil habitantes no RS, demonstra a importância da cadeia que produz 49% do PIB gaúcho, 27% vinculado ao trabalho da agricultura familiar. E que, mesmo sem acesso asfáltico e em meio ao fechamento das escolas rurais, o setor cresceu 52% nos últimos anos. Já Márcia da Silva Quadrado, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), disse que são 4,3 milhões de estabelecimentos familiares no país, totalizando 70% da produção de alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luis Fernando Mainardi, elogiou o interesse do governo na criação de políticas públicas para o trabalho no meio rural. Lembrou que o RS produziu 28 milhões de toneladas em 7,5 milhões de hectares na última safra e que há condições de multiplicar esta produção quando a pasta obtiver um orçamento bem superior aos 0,9% deste ano.
A prefeita de Sério, Dolores Kunzler, disse ter duvidado inicialmente da ida do governador ao seu município. “Depois dessa, acho que também é séria a conclusão da obra do acesso asfáltico”, brincou.
O vice-presidente do Banrisul, Flávio Landel, cumprimentou o governador pela volta das ações da instituição ao crédito rural. Frei Sérgio Goergen, representante estadual da via campesina e dos movimentos sociais, também elogiou a iniciativa do governo e aproveitou a ocasião para alertar sobre a necessidade de renegociação das dívidas federais. “O resíduo dos agricultores ainda é administrável se for tratado agora”, ponderou.
Os interessados em acessar os programas do Plano Safra Gaúcho devem obter informações nos escritórios locais da Emater, inspetorias veterinárias, secretarias de Agricultura. Os agricultores familiares deverão apresentar a declaração de aptidão ao Pronaf, que pode ser emitida pela Emater, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e sindicatos habilitados.
Plano Safra Federal da Agricultura Familiar 2011/12
Pronaf Investimento
– redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil;
– aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil;
– ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos
– redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
Pronaf Agroindústria
– aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais;
– aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios, associados e cooperados;
– aumento do prazo para pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Agroecologia
– aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil;
– aumento do prazo de oito para dez anos, com até três anos de carência.
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) passa a cobrir até R$ 4 mil da renda mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio. Para as operações de investimento, a adesão é facultativa.
Plano Safra Gaúcho
Valor R$ 1,35 bilhão
Custeio – R$ 647 milhões
Investimento – R$ 331 milhões
Comercialização – R$ 372 milhões
