Vale do Taquari – Ao iniciar o ano letivo, inicia também a obrigatoriedade de toda a criança de quatro e cinco anos frequentar a pré-escola. A medida é proveniente da Lei Nacional de Diretrizes Orçamentárias e Bases da Educação. Anteriormente, os pais eram obrigados a colocar as crianças na escola a partir dos seis anos. Alguns municípios de abrangência da microrregião se adequaram à legislação antes mesmo da lei entrar em vigor como é no caso de Arroio do Meio. Outro município, Capitão teve reconhecimento pelo Tribunal de Contas do Estado por se destacar na Educação Infantil.
Arroio do Meio
Desde 2009 o município vem se adequando gradativamente à lei. Hoje possui todas as crianças a partir dos quatro anos inseridas na educação básica. Para isso, foi necessária a contratação de novos professores, além de adaptações na estrutura física dos educandários para atender os alunos. Ampliação de salas, adaptações em banheiros com escovários rebaixados, aquisição de material lúdico, recreativo e pedagógico foram adequados para atender a exigência.
De acordo com a secretária de Educação, Eluise Hammes, 380 crianças estão matriculadas em 13 escolas de Ensino Fundamental. Quatro delas oferecem educação em turno integral. Nas demais, o contra turno é oferecido em Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis). Para melhor atender os pequenos, o município realizou mensalmente, no ano que passou, aprimoramento e planejamento coletivo dos profissionais de educação, orientado pela secretaria de Educação.
Paralelamente, o Conselho Municipal de Educação acompanha a Educação Infantil, visitando e vistoriando as instituições de ensino, com o objetivo de se fazer cumprir as exigências da lei. “O conselho acompanha toda a parte legal”, observa Eluise.
Pouso Novo
A secretária de Educação de Pouso Novo, Izadora Pretto, salienta que o município se adequou às exigências ainda no ano passado. Ela revela que a secretaria da Educação realizou um trabalho voltado para a conscientização dos pais, os quais eram visitados e aconselhados a matricular os filhos na escola. Para isso, foram contratados novos profissionais para suprir a demanda. “O ano passado, 88 crianças dessa faixa etária foram matriculados. Porém a nossa creche comporta 120 crianças. Ou seja, sobram vagas”.
Travesseiro
Em Travesseiro a secretaria da Educação realizou em conjunto com a secretaria da Saúde um trabalho de conscientização no qual as Agentes de Saúde abordavam o assunto durante as visitas às famílias. Da mesma forma, as profissionais coletavam informações referentes às crianças que não estavam frequentando a escola. “Mandávamos bilhetes para os pais falando da importância de matricularem seus filhos”, afirma a secretária de Educação, Deise da Silva.
A expectativa da secretária é que este ano o município cumpra com a legislação federal e tenha 100% das crianças de quatro anos matriculadas na Educação Infantil. Conforme ela, desde o ano passado os pais estão procurando a instituição de ensino para matricular seus filhos. Explica ainda, que a Emei Criança Esperança, a única do município, tem estrutura para acolher todas as crianças e que não haverá necessidade de contratar novos profissionais. “Porém, caso haja necessidade, contrataremos”, finaliza.
Capitão
O município atende crianças de quatro anos desde 2013. Capitão é referência no Vale do Taquari na área de Educação Infantil. Em reconhecimento ao trabalho realizado, o município recebeu em junho de 2014 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Diploma de Destaque no Atendimento à Educação Infantil. Em 25 de novembro do mesmo ano, de acordo com divulgação do levantamento feito pelo TCE no que se refere ao atendimento à Educação Infantil, se destacou mais uma vez, ocupando a 16ª posição entre os 497 municípios do Rio Grande do Sul e o 3º lugar no Vale do Taquari. “No nosso município não há lista de espera, todas as crianças são atendidas na Educação Infantil. Investimos na aquisição de recursos pedagógicos, bem como na ampliação de espaços físicos. Além disso, a secretaria de Educação realiza um trabalho de mapeamento das crianças dessa faixa etária. Essas ações renderam o reconhecimento”, observa a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Lovani Bruxel.
Marques de Souza
Conforme o secretário da Administração e Planejamento, Alécio Weizenmann, que responde temporariamente pela pasta, o município está preparado e tenta acolher da melhor forma possível as crianças nessa faixa etária. Revela ainda, que na escola municipal da sede não há dificuldades no que diz respeito ao espaço físico. “Nos distritos de Tamanduá e Fão, continuaremos com os convênios com o Estado, pela manutenção do atendimento junto às escolas estaduais”, observa.
No tocante a recursos humanos, o secretário fala que o quadro de professores atende a demanda. Porém, caso haja necessidade, contratos temporários serão feitos. “A nossa situação, possivelmente, diverge de municípios de grande porte. Como não temos um número expressivo de crianças nessa faixa etária, o fato não chega a ser novidade. O nosso atendimento já vinha sendo realizado nesse modelo. No entanto, a partir deste ano, teremos que seguir os princípios legais”, finaliza.
