Com a proximidade do início das aulas, os pais dos alunos têm de tomar várias decisões que vão desde a escolha do material escolar até a do transporte que vai conduzir seus filhos com segurança até a escola. É um serviço que gera comodidade às famílias. Porém, é preciso ter atenção ao assinar contrato com motorista ou empresa. Itens como segurança devem ser levados em consideração.
Ser calmo, atencioso e prestativo são alguns dos requisitos básicos para ser um condutor de transporte escolar. O condutor deve estar habilitado no mínimo na categoria D, ter pelo menos 21 anos e não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses. E, por último, o condutor não pode estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da Carteira Nacional de Habilitação decorrente de crime de trânsito.
No tocante ao veículo, uma série de normas deve ser seguida. A lei determina que as vans ou ônibus tenham identificação na lateral, disponibilidade de cintos de segurança em número igual ao da sua lotação e tacógrafo. Os veículos devem passar por inspeções semestrais ou anuais para a verificação dos equipamentos obrigatórios e dos itens de segurança. Os municípios são responsáveis pela fiscalização.
Cuidados redobrados
Jonas Reinaldo Schwarzer realiza transporte de escolares há pelo menos oito anos em Arroio do Meio. Em dois veículos ele transporta crianças com idade entre três e 16 anos. Schwarzer lembra que no transporte de crianças é necessário uma série de cuidados, principalmente com os menores que muitas vezes não percebem o perigo. Certificar-se que estão sentados adequadamente nas poltronas e com as janelas fechadas é imprescindível para a segurança dos pequenos. Priorizando a segurança, nas escolas realiza o embarque e o desembarque sempre do lado da calçada. “Nas residências deve se tomar cuidado especial. Quando os pais não estão esperando, desço e atravesso a rua com eles, levando até a porta da casa”, revela.
O transporte nos municípios
Em Arroio do Meio 1.200 alunos são transportados diariamente para 12 escolas municipais, uma estadual e uma particular. Realizam o transporte 20 veículos. Destes, dois são da Administração Municipal e 18 terceirizados. Os veículos são vistoriados semestralmente pelo Daer. Nos casos em que o transporte é específico de Escola Infantil para Escola Municipal, há acompanhamento de monitor ou apoio dos professores na organização e orientação das crianças no veículo. “Nos casos em que esses alunos são transportados juntamente com os demais estudantes, existe atenção e cuidado redobrado por parte do motorista e empresa”, explica a secretária de Educação, Eluise Hammes.
O transporte escolar em Travesseiro é realizado por 10 veículos, três do município e sete terceirizados, que transportam aproximadamente 200 alunos para Três escolas: duas municipais e uma estadual.
Em Capitão sete veículos fazem o transporte escolar, quatro pertencem a prefeitura e três são contratados para realizar o serviço. São aproximadamente 500 alunos transportados diariamente para cinco escolas municipais e uma estadual. Priorizando a segurança dos estudantes, os veículos passam por uma vistoria a cada seis meses, na qual são revisados itens básicos de segurança a exemplo da mecânica.
Em Marques de Souza 11 veículos fazem o transporte dos estudantes do município. Destes, oito são terceirizados. Esses veículos transportam 350 alunos para sete escolas, quatro estaduais e três municipais. A prefeitura exige dos permissionados a apresentação de laudo de vistoria técnica semestral, quando iniciam as aulas e quando ocorre o retorno das férias de inverno.
Em 2014 o transporte escolar em Pouso Novo era feito por 11 veículos, sendo seis terceirizados e cinco do município. Para este ano, a intenção é aumentar a frota municipal em mais três veículos, diminuindo dois terceirizados. Ao total são transportados 303 alunos para três escolas, além dos 70 alunos universitários. A vistoria nos veículos é feita anualmente por um engenheiro que é contratado para tal finalidade. Depois de vistoriados e revisados é emitida uma ordem de serviço autorizando o transporte.
