Proprietários de imóveis rurais (áreas de terras) localizadas ao longo do rio Taquari, viveram e enfrentaram nos últimos três/quatro anos o episódio identificado como Corredor Ecológico, tratando-se de um projeto voltado à preservação ambiental, envolvendo questões como a manutenção de vegetação e a diminuição da poluição dos recursos naturais.
É oportuno lembrar que a implantação do projeto não ocorreria de forma pacífica, uma vez que estabelecia uma Área de Preservação Permanente (APP) expressiva, na maioria dos casos de em torno de 100 metros nas margens do curso de água. Esse fator inviabilizaria as atividades agropecuárias em várias propriedades, fazendo com que um expressivo grupo de agricultores não acatasse as orientações do Ministério Público, resultando o fato em uma Ação ou Processo Judicial.
Em meio à discussão do caso surgiu o novo Código Ambiental Brasileiro trazendo uma mudança em relação às distâncias a serem respeitadas, a título de áreas de preservação. Essas novas regras aliviaram as preocupações dos agricultores e a ação contra os proprietários foi, segundo informações veiculadas, arquivada.
Grito da Terra Brasil
O Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, representado pela Confederação Nacional (Contag), com o apoio das Federações Estaduais (Fetags), decidiu suspender, temporariamente, o Grito da Terra Brasil 2016 que estava programado para os dias 17, 18 e 19 de maio em curso.
A imprevisibilidade ou instabilidade política brasileira motivou a decisão do Movimento Sindical, visto que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 já foi anunciado na terça-feira, enquanto posições em relação ao Programa de Crédito Fundiário e a prorrogação do Cadastro Ambiental Rural podem ainda acontecer nos próximos dias, provocando um esvaziamento da pauta das reivindicações da mobilização nacional.
Anúncio do Plano Safra
A propósito do comentário feito na semana passada, relativamente à possibilidade de antecipação do anúncio do Plano Safra 2016/2017, temos hoje a confirmação do fato, pelo menos de forma parcial, visto que o plano da “Agricultura Empresarial” não havia sido definido.
A “interpretação” do fato, no aspecto político, fica a critério de cada qual, limitando-me a algumas considerações sobre pontos que podem ser considerados e analisados.
O que mais chama a atenção é a redução da taxa de juros dos financiamentos concedidos aos agricultores familiares que produzem alimentos com impacto direto nos índices da inflação. Para esses, ao invés de 5,5% ao ano, fica em 2,5% ao ano, valendo o mesmo para a produção orgânica e agroecológica.
Também os limites das operações foram majorados. Para custeio, salta de 100 mil para 250 mil. E nos casos de investimentos, o limite será de até 330 mil, contra os 150 mil anteriores.
O ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) disponibiliza um total de 30 bilhões de reais, contra 28,9 bilhões da última safra, dos quais foram, efetivamente, contratados em torno de 22 bilhões. Os bancos que operam com as linhas de crédito rural devem estar recebendo todas as instruções pertinentes.
