Porto Alegre – Em reunião realizada na terça-feira (19), na sede da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), foram desmistificadas quais devem ser os posicionamentos adotados pelo Departamento Municipal do Meio Ambiente em casos onde há conflitos entre vizinhos.
O município esteve representado pelo coordenador do Meio Ambiente, Paulo Henrique Rubim Barbosa, secretário da Agricultura Paulo Roberto Heck, vereador Roque Haas, pelo representante dos conselhos Agropecuário e do Meio Ambiente, Mateus Kortz, as engenheiras ambientais que prestam serviços terceirizados à prefeitura e o agricultor Leonardo Graff. A delegação foi recebida pelo chefe da divisão de licenciamentos de atividades agro-silva-pastoris, Arno Kaiser.
Entre as definições propostas: o município deve continuar exigindo a assinatura de anuência dos vizinhos, quando as atividades de suinocultura estiverem a menos de 50 metros da propriedade vizinha e de avicultura a menos de 20m. Se não houver concordância, será observada a distância do estabelecimento com a residência dos vizinhos. Se este estiver numa distância superior aos 50 ou 20 metros, a licença será liberada mediante adoção de medidas metigatórias para amenizar o impacto visual e o cheiro, como vegetação contínua e composteiras – em caso de instalações com mais de 1000 suínos, visando soluções sanitárias.
O secretário Paulo Heck acredita que desta maneira, os possíveis impasses na maioria das 12 propriedades com necessidade de anuência serão solucionados. Apenas dois casos são mais delicados, pois os estabelecimentos estão numa metragem inferior a regulamentada pela Fepam.
