Arroio do Meio – Uma operação ordenada pelo Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil e órgãos de vigilância Sanitária Estadual e Municipal apreenderam na quinta-feira da semana passada, mais de duas toneladas de alimentos impróprios para a comercialização em dois supermercados da cidade.
Produtos com rótulos ilegíveis, sem identificação de validade e procedência, alimentos cárneos sem licença do órgão fiscal competente e acondicionamento irregular foram as irregularidades encontradas. No Dália, primeiro supermercado vistoriado, foram apreendidos 850 quilos de produtos em condição irregular. Já no supermercado Languiru, 1.500 quilos foram apreendidos. Conforme o promotor Paulo Estevam Araújo outros supermercados do município foram fiscalizados em datas anteriores e em todos foram encontrados produtos fora dos padrões de comercialização.
Grande parte dos produtos apreendidos foi para um aterro sanitário, enquanto que a carne foi encaminhada para uma indústria de farinha de ossos. As sanções aos estabelecimentos vão desde advertência até multa, que pode variar dependendo da irregularidade. A operação envolveu 25 pessoas, entre Policiais Civis, Fiscais da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal.
Falta fiscalização
O promotor diz que nem sempre os consumidores têm seus direitos assegurados no que diz respeito à qualidade dos produtos. Por isso é preciso que haja uma mudança cultural por parte da população, denunciando as irregularidades. Cita a falta de estrutura de capacitação dos órgãos competentes e o desinteresse político como razões para o descumprimento da lei. “Na verdade falta fiscalização”, revela.
Para ele, os consumidores desconhecem seus direitos e não têm o hábito de fiscalizar o que consomem. “Primeiramente devem reclamar a irregularidade no próprio estabelecimento, caso não surta efeito devem denunciar nos órgãos competentes como: Promotoria Pública, Inspeção Sanitária Municipal e Estadual”, frisa.
Alimentos fracionados
Entre as irregularidades encontradas, Araújo cita o fracionamento de alimentos. Observa que alimentos fracionados devem conter rótulo com data de validade, procedência e inspeção do órgão responsável, ou seja a inspeção municipal. Deu como exemplo carne de rês moída fracionada que deve ser identificada. “Veja essa carne de rês aqui sem nenhuma identificação. De onde veio essa carne? É de rês ou tem alguma outra mistura? É de um animal sadio? Não tem como saber”, ressalta o promotor.
O que dizem os supermercados
Ainda na tarde de sexta-feira a cooperativa Languiru divulgou nota sobre a operação que apreendeu alimentos na unidade de Arroio do Meio. Já a cooperativa Dália, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não se manifestaria a respeito do ocorrido no estabelecimento de Arroio do Meio.
Produtos impróprios para o consumo não estão à venda
Por meio de nota, a Cooperativa Languiru informou que os produtos fora das especificações ficam armazenados de forma separada e não estão expostos à venda. Confira a nota, na íntegra: “A Cooperativa tomou conhecimento da operação ocorrida por parte do Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros órgãos públicos junto aos supermercados de Arroio do Meio, nesta quinta-feira. Necessário esclarecer que os produtos fora das especificações ficam armazenados de forma separada para que sejam tomadas as devidas providências. Portanto, não estão expostos à venda na unidade da Cooperativa de Arroio do Meio, quaisquer produtos que não estão próprios para o consumo. A Cooperativa informa, também, que toma todas as medidas necessárias quanto à origem e qualidade dos produtos comercializados em seus estabelecimentos. Registra-se, ainda, que serão tomadas medidas para melhorar a forma de identificação, rotulagem e exposição de alguns produtos. A Cooperativa esclarece, ainda, que irá contribuir com os órgãos públicos na investigação dos fatos, prestando todos os esclarecimentos necessários”.
