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    Agricultura

    Taxas ambientais diferem entre municípios da microrregião

    adminBy admin7 de abril de 2017Nenhum comentário2 Mins Read
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    Nos cinco municípios de cobertura do jornal o Alto Taquari, Pouso Novo é o que cobra as taxas ambientais mais altas para licenciar atividades agrícolas. Marques de Souza é o que mais incentiva, pois a secretaria da Agricultura concede até 90% de isenção nas taxas.

    Com a implantação da Resolução 288 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em 2014, o rol de licenciamentos realizados pelos municípios ficou mais amplo. Além disso, a maioria dos empreendimentos se enquadra no módulo fiscal 01 de até 18 hectares com lotação de animais inferior a que necessita a outorga da Fepam. Outra vantagem é a agilidade das prefeituras no tramite burocrático, e a desoneração do órgão estadual.

    Tanto da avicultura e suinocultura, quanto na bovinocultura e piscicultura, são três os tipos de licenciamentos exigidos: Licença Provisória (L.P.), Licença de Instalação (L.I.) e Licença de Operação (L.O.). O custo releva o porte e o grau poluidor dos estabelecimentos e o prazo de validade de cada licença varia de um a dois anos para L.P. e L.I. e de um a quatro anos para L.O.

    Em Arroio do Meio o valor médio dos três licenciamentos juntos gira entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil. Em Marques de Souza entre R$ 31 e R$ 85. Em Travesseiro R$ 327. Em Capitão, o secretário Benjamin Fachini, garantiu que os valores são semelhantes a Travesseiro. Já o setor de tributos de Pouso Novo revelou que cobra exatamente metade das taxas da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam): entre R$ 1,5 mil e R$ 5,15 mil.

    Na Fepam os mesmos licenciamentos de empreendimentos de pequeno e médio porte, com grau de poluição baixo, médio ou alto, custam entre R$ 3 mil e R$ 10,3 mil e levam mais que o dobro do tempo.

    Arroio do Meio Capitão Marques de Souza Pouso Novo Travesseiro
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