Com apenas uma fuga em 14 anos, ocorrida em 2007, o Presídio Estadual de Arroio do Meio (Peam) é considerado modelo no Estado. Construído em 1971, possui atualmente 52 apenados nos três regimes: fechado, aberto e semiaberto. Com idades entre 18 e 80 anos, eles cumprem penas que variam entre 30 dias a 90 anos. Entre eles, há presos com prisão preventiva, ou seja, que ainda não foram condenados.
O diretor interino do presídio de Arroio do Meio, Rogério Tatsch, trabalha na Susepe desde 1995 e fala que, em princípio, todo o preso é perigoso. Entretanto, os apenados que cumprem pena no Peam são de baixa e média periculosidade. Destes, um número considerável foi condenado por estupro. “De alta periculosidade são aqueles presos com crimes de maior grau de organização, em especial aqueles ligados à quadrilha de roubo, furto de veículos, roubo a bancos, transportadora de valores e assemelhados. São considerados perigosos aqueles internos acerca dos quais exista informação de intenção de fuga”, explica.
Tatsch atribui o baixo número de fugas, apenas uma nos últimos 14 anos, ao tratamento oferecido. No Peam eles recebem condições de transformação e mudança de vida, em razão do trabalho diferenciado realizado na instituição penal. Os presos trabalham ocupando o tempo ocioso e tem a oportunidade de frequentar o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – NEEJA Prisional. Ainda recebem serviços de saúde como tratamento médico, psicológico e assistência social, além de assistência jurídica e religiosa. “O preso é tratado como um ser humano que merece respeito e abrigo”, afirma. E complementa: “não podemos esquecer do trabalho realizado pelos nossos agentes que apesar das dificuldades e salários atrasados realizam um excelente trabalho com o propósito de recuperar aqueles que aqui chegam”.
Explica ainda que a casa prisional está lotada, porém não há superlotação. Frisa ainda que todas as ações da casa prisional estão em consonância com o que determina a Lei de Execuções Penais. “Temos cinco apenados que trabalham na horta, manutenção e obras do Presídio; dois na cozinha geral (dos presos); dois apenados na cozinha administrativa (funcionários); um na faxina do pátio interno; um na faxina da galeria; um na faxina administrativa e um no plantão de galeria. Outros 24 apenados prestam serviço no Pavilhão de Trabalho, fazendo artesanatos, montagem de sacolas e de prendedores. Temos também oito apenados que prestam serviço externo”.
Novas instalações e cobertura do pátio
Recentemente a casa prisional recebeu recursos provenientes do Ministério Público e do Judiciário para construção de um novo espaço multiuso que será utilizado para a realização de reuniões entre direção do presídio e Conselho da Comunidade de Execução Penal da Comarca de Arroio do Meio. Foi construído também um alojamento exclusivo para as agentes que trabalham no local possibilitando maior privacidade. O espaço que está em fase de conclusão será inaugurado dia 07 de novembro e levou aproximadamente seis meses para ficar pronto.
Com recursos também do Judiciário e Ministério Público, iniciou recentemente a ampliação do muro do pátio, o que possibilitará a cobertura do espaço destinado ao banho de sol dos apenados, evitando assim que objetos sejam lançados de fora para dentro do presídio. As obras iniciaram na semana passada e devem ser concluídas em breve. “As melhorias se destinam a oportunizar melhores condições de recuperação daquelas pessoas que ali estão. Por isso a importância de destinarmos recursos ao presídio de Arroio do Meio, caso contrário não sairão recuperados”, afirma o tesoureiro do Conselho da Comunidade de Execução Penal, Gunter José Altmann, que conclui: “Em encontro de Conselhos de Comunidades de Execuções Penais realizado recentemente em Porto Alegre, o Peam foi citado como referência do Rio Grande do Sul”.
Concorrendo a prêmio nacional
O trabalho realizado em parceria com o Ministério Público, Judiciário e Conselho da Comunidade de Execução Penal de Arroio do Meio em prol da casa penitenciária, motivou na inscrição em um concurso nacional: o Prêmio Inovare.
O concurso tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
A presidente do Conselho da Comunidade, Marcia G. Lorenzon, explica que o trabalho foi inscrito no segmento Sociedade Civil e tem como base o tripé de recuperação: religiosidade, trabalho e educação. Ela explica que um consultor da Datafolha, que realiza a conferência das práticas adotadas pelas instituições inscritas, esteve no presídio colhendo dados. A próxima etapa refere-se ao período de avaliação por partes dos jurados e após é realizada uma reunião na qual serão escolhidos os vencedores. “Nossa expectativa é positiva em relação ao concurso. Pois sabemos da realidade de outras comarcas que são bem diferentes da nossa com muitos problemas. Por ser um presídio organizado e de pequeno porte temos chances de ser premiados”, finaliza.
Raio X da instituição
As idades dos presos são:
de 18 a 25 anos: 10 apenados;
de 26 a 30 anos: 6 apenados;
de 31 a 40 anos: 13 apenados;
de 41 a 50 anos: 9 apenados;
de 51 a 60 anos: 10 apenados;
de 61 a 70 anos: 3 apenados;
de 71 a 80 anos: 2 apenados.
As penas são:
de 30 dias a 10 anos: 18 apenados
de 11 a 20 anos: 12 apenados
de 21 a 30 anos: 4 apenados
de 31 a 40 anos: 3 apenados
de 41 a 50 anos: 1 apenado
de 81 a 90 anos: 1 apenado
14 apenados com prisão preventiva (provisórios, que ainda não possuem condenação);
São divididos por celas:
Cela 01: possui 07 apenados (dois beliches)
Cela 02: possui 08 apenados (dois beliches )
Cela 03: possui 08 apenados (dois beliches )
Cela 04: possui 06 apenados (dois beliches )
Cela 06: (celão) possui 10 apenados (três triliches)
Alojamentos dos trabalhadores: 13 apenados.
Regimes
A instituição que foi construída em 1971 possui atualmente:
21 apenados no regime fechado;
14 apenados no regime semiaberto;
3 apenados no regime aberto e;
14 apenados com Prisão Preventiva (provisórios sem condenações)
