A Comarca de Arroio do Meio, que abrange ainda os municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro encerrou o ano de 2017 com quase 10 mil processos em tramitação. A informação consta no resumo das atividades da comarca, enviada pelo juiz João Regert.
Ao longo do ano foram extintos/julgados, 4331 processos, enquanto que ingressaram outros 4524 novos. Foram realizadas 1359 audiências e 1270 pessoas foram ouvidas em depoimentos. No decorrer do ano foram proferidas 1191 sentenças de mérito – 199 criminais e 992 cíveis.
Em 31 de dezembro tramitavam na comarca 9774 processos. Os de ordem cível eram a maioria: 7885, o que representa em torno de 80% do total. O restante, 1889, eram criminais. Os processos físicos, em papel, somavam 8979, aproximadamente 92%, enquanto que os eletrônicos, sem papel, representavam 764, ou 8%.
A comarca conta com um juiz de Direito, um juiz leigo, que atua no Juizado Especial Cível/pequenas causas e dois conciliadores criminais. São 12 servidores e seis estagiários e cinco pessoas que trabalham em serviços terceirizados como segurança, limpeza e telefonia.
Na avaliação do juiz João Regert, houve equilíbrio entre a quantidade de novas ações (4.524) e o número de processos extintos (4.331), havendo uma diferença de apenas 193. Salienta que a produtividade é alta, considerando a carência de servidores e por se tratar de Vara Judicial (processos cíveis, criminais, infância e juventude, execução criminal, família, violência doméstica, etc). Apesar de ser uma comarca de entrância inicial, é classificada como sendo de grande porte. A produtividade – sentenças proferidas e audiências realizadas – está acima da média das comarcas que integram o mesmo grupo.
O número de processos em tramitação e a quantidade de ingressos mensalmente comportaria uma segunda vara – mais um juiz e mais um cartório, com mais servidores -, mas, conforme o juiz, não há perspectiva disso a curto prazo, tendo em vista a precária situação econômica do Estado.
Regert atenta para os processos criminais, nos quais em dois terços dos casos julgados houve condenação (132) e em um terço absolvição (67). Conclui que se condena muito mais do que se absolve.
O número de processos eletrônicos ainda é pequeno (menos de 10% do total), mas isso é uma tendência irreversível.
Processos extintos/julgados: 4.331
Processos ingressados (novos): 4.524
Audiências realizadas: 1.359
Pessoas ouvidas (depoimentos): 1.270
Sentenças de mérito: 1.191 (199 criminais e 992 cíveis)
Processos em tramitação em 31/12/2017: 9.774
– Criminais: 1.889 criminais (aproximadamente 20%).
– Cíveis: 7.885 cíveis (aproximadamente 80%).
