Na terça-feira, dia 10, durante sua agenda de férias, o Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB/RS), fez uma visita aos prefeitos de Arroio do Meio, Klaus Werner Schnack e de Capitão, Paulinho Scheidt. Na oportunidade foram tratados assuntos políticos e administrativos como a renovação do convênio com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com ampliação de valores para adquirir alimentos de pequenos produtores, de R$ 62 mil em 2017 para R$ 75 mil em 2018.
Em conversa com a reportagem do AT, Terra falou da superação da crise econômica e política, originada pela corrupção sistêmica em grande escala, que ainda está tendo reflexos. Defendeu a continuidade da Operação Lava-Jato e da necessidade de punição de todos os envolvidos para inibir a prática do crime institucionalizado. E detalhou ajustes nos programas sociais e tendências do PMDB para as eleições de 2018.
Segundo o Ministro, o país saiu da situação grave vivenciada há dois anos, quando estava literalmente falido. O governo federal gastava anualmente R$ 180 bilhões a mais do que arrecadava e as dívidas públicas só aumentavam. A dimensão da crise levou as prefeituras a terem três anos consecutivos de queda de receita. As Administrações que dependiam muito do Fundo de Participações dos Municípios ficaram inviabilizadas. O RS estava começando a se recuperar e foi prejudicado pela recessão. A riqueza do Brasil diminuiu três anos seguidos, o que nunca ocorreu desde a quebra da bolsa de valores em 1929. Era o limite.
Após o impeachment e o esforço do governo Michel Temer, Terra elenca mudanças positivas, como: a queda da inflação para o menor índice dos últimos 30 anos; a volta do crescimento PIB – 1% em 2017, e perspectiva de 3% em 2018; e a recuperação do emprego, que fez o número de desempregados cair de 14 milhões para 12 milhões. Tais mudanças foram possíveis, segundo Terra, graças a habilidade política de Temer em aprovar as leis do Teto de Gastos e Trabalhista, que disciplina e facilita a contratação de diversas modalidades de trabalho já existentes, avanços que colocam o país em sintonia com o mundo todo. Tanto é que o setor do comércio e varejo voltou a ter crescimento econômico no fim de 2017. O que pode ser reflexo do pagamento do Pis/Pasep e a liberação de FGTS.
Na área social foram pagas todas as dívidas do governo de Dilma Rouseff, atrasadas desde 2014, incluindo repasses aos municípios. “Em 2015 o governo Dilma passou R$ 1,9 bilhão para a área e nós R$ 3 bilhões”, revela.
NOVOS PROGRAMAS SOCIAIS – Entre os novos programas estão o Criança Feliz, estendido a quatro milhões de crianças carentes. “A ciência mostra que cuidados e orientações nos primeiros mil dias de vida tem um impacto grande na escolaridade, aprendizagem, compreensão do mundo e na inteligência dos indivíduos”, compartilha.
Já o Programa Progredir é voltado à geração de emprego e renda, por meio da capacitação técnica e informática, para jovens do Bolsa Família. “Dos 20 milhões de jovens no Brasil, a maioria nem trabalha nem estuda, o que é um problema grave para o futuro, que precisa ser resolvido logo, combustível do crime organizado. O que tem sido verificado em toda nossa força tarefa no Rio de Janeiro”, observa.
Viabilizados ainda R$ 3 bilhões anuais de microcrédito para famílias do Bolsa Família que queiram abrir empreendimentos. E feito um convênio com os grandes conglomerados empresariais do Brasil, como a Abras, Agas, Sinduscom, Rede de Shoping e outras entidades e sindicatos, para criação de uma cota de 10% dos empregos para o público carente. Além de um amplo programa de capacitação de acordo com a realidade de cada região. “Programas como o Pronatec tiveram poucos resultados, pois ficavam fora da realidade. Aqui no RS Bolsa Família não é tão importante, atende apenas 240 mil famílias,12% da população, mas no Nordeste e Norte mais de 50% da população está inserida. Fizemos um controle maior do público atendido, pois o programa sempre teve fila de espera. Detectamos que 4,4 milhões de famílias não se enquadravam, ao verificar a renda declarada. Muitos não precisavam do benefício e outros passavam fome. Zeramos a fila pela primeira vez na história. Também demos atenção especial ao programa que concede um salário a deficientes físicos e mentais de famílias carentes, inclusive após os 65 anos, totalizando R$ 56 bilhões anuais, o dobro repassado ao Bolsa Família”, observa.
Entre outras ações, Terra cita medidas para redução da violência e uso de drogas, que são considerados problemas graves. Além de ajudar o governador Sartori a renegociar a dívida com a União, importante para recuperar a saúde econômica do RS e o envio de recursos aos municípios, para manter o bom nível de atendimento das prefeituras.
INTERVENÇÃO NA CRISE NO LEITE – Na agricultura, a compra de alimentos de agricultores familiares para área social foi intensificada, com destaque para a interversão na crise do leite. Segundo o ministro, um tsunami de leite em pó entra pelo Uruguai. Empresas de outros países aproveitam abertura da fronteira e isso derrubou o preço no mercado interno a níveis muito baixos, inviabilizando a propriedade familiar. “Estamos buscando identificar a origem dos produtos e disciplinar a entrada, e para amenizar a desvalorização compramos leite em pó do pequeno produtores. No fim de 2017 foram R$ 15 milhões adquiridos das cooperativas do RS. Cotamos R$ 2 a mais pelo kg do produto para ajudar a regular o preço para cima”.
CANDIDATURA DE CENTRO – A definição deve ocorrer em março. Uma corrente grande do PMDB quer candidatura própria. O ministro diz que o presidente Temer não será candidato, apenas um grande cabo eleitoral. É certo que o partido vai integrar uma candidatura de centro. Entre os nomes cogitados: o governador de SP Geraldo Alckmin e o prefeito de SP João Dória, ambos tucanos, e de peemedebistas o ex-governador do RS Germano Rigotto (que liderou as prévias do PMDB em âmbito nacional de 2010 e foi injustiçado pela coligação com o PT), ou o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, que no seu terceiro mandato se destaca no combate ao crime organizado e institucionalizado e gestão. Mesmo com a redução do repasse dos royalties do petróleo, pagou em dia todos os compromissos.
CORRUPÇÃO E JULGAMENTO DE LULA – O ministro condena o fato do PT convocar manifestações para constranger e intimidar juízes e o Tribunal, durante o julgamento do ex-presidente Lula. “É o cúmulo do absurdo, uma excrescência da política. O PT está perdendo a autoridade moral para governar qualquer coisa daqui para frente. Para contrapor acusações tem que se apresentar provas no campo jurídico, respeitar o Poder Judiciário. Em caso de condenação é possível recorrer. A Justiça tem sido muito generosa inclusive com os culpados”, entende.
Terra, que foi Secretário Nacional da Comunidade Solidária, e trabalhou com a primeira dama Ruth Cardoso, no Governo FHC, reconhece que sempre houve focos de corrupção, o que ocorre em quase todos os governos. Mas geralmente são casos isolados e, após denúncias, ocorriam fiscalizações e punições.
O ministro acusa o governo Dilma e parte do governo Lula por instalar a corrupção de forma sistêmica. “Com o PT, o Brasil quebrou praticamente com a Petrobras, os fundos de pensão foram saqueados. Hoje um carteiro precisa pagar três vezes mais para questões previdenciárias. Havia propina generalizada para obras de rodovias, ferrovias, hidrelétricas, grandes empresas recebendo benefícios fiscais gigantescos, dez vezes maior do que os recursos direcionados ao Bolsa Família. A JBS, o Eike Batista a Odebrecht, todos recebendo bilhões em troca de propinas. Nenhum país aguenta. A crise vem disso aí. Em parte por má administração e em parte por crise moral e ética. Por isso a Lava-Jato tem que ir até o fim. Apurar todas as consequências. Punir todos os envolvidos sem olhar cor partidária. É importante ressaltar que isso só ocorre nesta escala quando a caneta do chefe está apoiando ou no mínimo é omissa. Com administradores sérios isso não acontece. Está na hora de virar a página. Passar o Brasil a limpo, até para a política ter mais credibilidade”, reitera.
Conforme Terra, na questão ética e moral, não há processos ou acusações originadas no governo Temer. E todos os casos são consequências de situações originadas anteriormente, onde defende punições. “Imagino que o presidente Temer é um homem honrado. O processo dele não desapareceu e também vai ter que se explicar assim que sair do governo em 1º de janeiro de 2019. Temos ex-ministros presos. Ninguém pode ter privilégios. O recurso público precisa ser preservado. Ele é sagrado. Não pode se ter a leniência como habitual. A própria Lava-Jato está garantindo que ninguém repita, ou pelo menos pense duas vezes antes de desviar dinheiro público. E que o Brasil possa se endireitar”, finaliza.
