Conforme já destacado neste espaço na semana anterior, o Congresso Nacional está discutindo o orçamento geral da União para o próximo ano. E é de praxe a gente não se envolver com este assunto por parecer tratar-se de uma questão bastante abstrata e meio distante do nosso dia a dia.
Entretanto, existem os nossos porta-vozes, no caso os deputados que nos representam, ou que estão lá para defender os interesses dos que os colocaram na função, que têm a obrigação de vigiar tudo o que acontece e que nos diz respeito. E neste sentido, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar articulou várias ações, com o objetivo de inclusão de emendas no projeto inicial do orçamento, recolocando recursos que o governo federal, de lembranças nada recomendáveis, retirou de programas interessantes e importantes para o setor da agricultura familiar.
Se dependesse da intenção do atual governo federal, no próximo ano de 2019, os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), o Seguro Agrícola e o Fomento Agrícola, ficariam com recursos muito reduzidos, inviabilizando praticamente a sua manutenção.
Constata-se ainda uma forte tendência de enfraquecimento do Programa de Reforma Agrária, para assentamentos de trabalhadores rurais. A proposta que consta no orçamento original é de apenas R$ 30 milhões. Dependendo do tamanho e da localização da propriedade, esse recurso poderá ser insuficiente para adquirir apenas uma única área.
Do jeito como deixaram o nosso Brasil, nos últimos anos, os recursos financeiros são muito escassos. Mas cortar programas de setores produtivos, como é a agropecuária, incluindo aí a agricultura familiar, indica uma estratégia falha e inconveniente. O país precisa produzir, crescer e superar este momento complicado, com uma dívida interna, acumulada, de mais de três trilhões de reais, resultado de erros do passado, através de programas altamente subsidiados, cujos recursos não retornaram mais aos cofres públicos.
E não é somente o governo federal que está com falta de recursos para o setor primário. O nosso Estado está na mesma situação, senão pior, pois, por exemplo, os recursos da Consulta Popular (orçamento participativo) que foram anunciados no início do ano, até este momento ainda não estão liberados, havendo reduzidos incentivos para a agricultura familiar.
A Rússia reabriu a compra de carnes
Após 11 meses de embargos, de suspensão de compra de carnes suína e bovina, a Rússia voltou a autorizar embarques de diversas plantas industriais do sul do Brasil.
Do mesmo modo de agir dos russos, há ainda outros países, da comunidade europeia, asiáticos e africanos, que igualmente acenam com quotas maiores de importação, justificando que o Brasil melhorou nos aspectos de sanidade e de controle de qualidade dos produtos. Mas há também um outro motivo, possivelmente o de maior influência, que é o preço dos alimentos que lá fora estão acima do praticado no nosso mercado.
Estabelece-se, assim, um desafogo para as agroindústrias nacionais, fato que repercute no ânimo dos nossos produtores, que começam a vislumbrar um quadro mais confortável.
Agroindústria Familiar na Expovale
O segmento da agroindústria familiar gaúcha, que já teve um momento exitoso na recente Expointer, volta a ter uma grande oportunidade de negócios e de afirmação de seu conceito entre os consumidores, na XXI Feira Industrial, Comercial e de Serviços – EXPOVALE 2018, de 09 a 18 de novembro em curso, em Lajeado.
Estima-se que mais de 50 empreendimentos, entre agroindústrias, artesanato rural, plantas e flores, estarão expondo seus produtos, suas técnicas e serviços no Pavilhão 4 do Parque.
E no dia 13, terça-feira, ocorrerá um encontro para debater o Sistema de Inspeção Municipal – SIM e o Susaf, para adequar a legislação que trata da habilitação e do credenciamento de agroindústrias familiares, com vistas à ampliação de suas áreas de atuação.
