Ultimamente tem-se construído um cenário bem amplo, nebuloso e assombroso, quando se trata da área da saúde pública. Não é novidade que a rede de prestação de serviços para a população está desmantelada, precária, com limitados recursos técnicos, financeiros e humanos.
As piores situações ocorrem no “interior” do país, primeiramente nas localidades menores, mais afastadas, passando pelas regiões, conside¬radas “polos”, concentrando-se, por último, nas grandes cidades, para onde, diariamente, são conduzidos e despejados milhares de pacientes, normalmente sem uma certeza de um atendimento digno e adequado.
A “ambulanciaterapia” está cada vez mais intensa. Combatida e contestada, tornou-se uma necessidade diante do quadro vivido.
Volta e meia vem à discussão, no âmbito do Congresso Nacional, a necessidade da criação de um novo imposto para a obtenção de recursos para o custeio da manutenção da saúde. O tema evidenciou-se mais fortemente nos últimos dias, depois que os deputados federais aprovaram a Emenda Constitucional (PEC) 29, que, entre outros aspectos, determina que os governos estaduais e federal, obrigatoriamente, terão que destinar percentuais mínimos de seus orçamentos, respectivamente 12% e 10%, a exemplo do que os municípios já precisam cumprir há muitos anos, com 15% de suas receitas.
Dentro da atual equipe do governo, existe a defesa da criação de uma fonte de recursos, ameaçando o futuro da PEC 29, primeiramente no Senado, onde será analisada e decidida daqui a pouco, e após, se chegar, para a sanção da presidente da República.
Qualquer medida de criação de algum imposto não conta com o apoio e simpatia da população que já é atingida e castigada com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Contribuem para a forte oposição da sociedade a alguma eventual tentativa de novos tributos as continuadas propagandas ou badalações de arrecadações recordes de impostos do governo federal, somadas às ondas e às comprovações de mau uso de dinheiro público, em atos de corrupção que se espraiaram por diversos setores do poder central, derrubando diversos integrantes da cúpula governista. Sem o exemplo que vem de cima, não existe clima para a imposição de novos encargos.
Custo da saúde
Os leitores do AT que, certamente, deram uma olhada na matéria da semana passada, mostrando números, recursos, que os municípios destinam de seus orçamentos para a área da saúde, podem ter concluído que quanto menor as cidades maior é o gasto per capita. Isso, porém, não significa que os resultados desses investimentos são os melhores, considerando a dependência de convênios, de transportes, da montagem de infraestrutura, do custeio de remédios, subsídios a cirurgias, entre outros itens.
Os hospitais, laboratórios e profissionais que atuam no interior, precisam ser mais apoiados com recursos do Estado e da União. Assim será possível uma gestão mais eficiente, um custo-benefício menor e resultados práticos mais objetivos.
Programas sociais, sem um foco para a saúde pública, têm reduzidas chances de obtenção de resultados duradouros.
