Desde que os atendimentos presenciais foram suspensos em função da pandemia, em meados de março, os servidores e estagiários da Comarca de Arroio do Meio trabalharam em casa, via eletrônica, nos processos e nas atividades em que isso é possível.
De acordo com o juiz João Regert, todas as situações de urgência foram atendidas nesse período e os processos eletrônicos, que são em torno de 25% do total, tramitaram normalmente, exceto quanto à realização de perícias e de audiências de conciliação e de instrução. “A Justiça não parou. Foram proferidos muitos despachos, decisões e sentenças. De meados de março até meados de junho foram prolatadas 380 sentenças. Se de um lado não foi possível a realização de audiências, de outro lado houve tempo maior para sentenciar, havendo um ganho significativo de produtividade”, aponta o magistrado.
Retorno gradativo
Depois de três meses com as atividades presenciais suspensas, a Comarca de Arroio do Meio se prepara para o retorno gradativo. Por enquanto, há apenas expediente interno, com revezamento entre os servidores e estagiários, ainda com preferência ao atendimento virtual e trabalho remoto. A previsão é de que, a partir de 15 de julho, inicie o atendimento externo, mas somente para advogados, peritos, auxiliares da Justiça e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, no horário das 14h às 18h.
Conforme o juiz João Regert, permanece a limitação do acesso do público em geral às dependências do fórum, que somente é possível excepcionalmente, se demonstrada a necessidade de atendimento presencial para a prática de ato para a qual tenha sido intimado.
Ainda não é possível a apresentação mensal das pessoas que respondem a processo criminal e que aceitaram o benefício de suspensão do processo, assim como das que estão em livramento condicional e dos que cumprem medidas cautelares.
Com a retomada gradativa das atividades presenciais, será possível a realização de audiências com réus presos, adolescentes internados e de processos com criança ou adolescente abrigado, dando-se preferência à forma virtual.
Para o acesso ao fórum, inclusive do magistrado, dos servidores e dos estagiários, será realizada a medição de temperatura, a descontaminação das mãos com álcool, com uso de máscaras e manutenção de distância mínima.
Essa última etapa do retorno gradativo das atividades presenciais está condicionada à manutenção da bandeira laranja ou amarela. Se a região for enquadrada na bandeira vermelha ou preta, o atendimento voltará a ser apenas de forma eletrônica, para situações de urgência.
