O Programa de Açudes que foi criado no município de Arroio do Meio no ano de 2007, que vem sendo, reiteradamente, objeto de manifestações e cobranças de vários vereadores, voltou, com ênfase, na última sessão do Legislativo.
A reclamação mais veemente partiu dos vereadores do PDT, lembrando que no ano passado o município adquiriu uma máquina, escavadeira hidráulica, especialmente para o Programa de Açudes, com parte dos recursos oriundos do governo federal, mas contemplando emenda intermediada pelos vereadores Delmar e Darci, representantes da mencionada agremiação.
Os motivos de insatisfação dos legisladores, de fato, merecem considerações, pois, se o equipamento foi adquirido para uma finalidade, qual seja, de atender a determinado programa, estaria sendo utilizado em outras tarefas. Seria interessante, inclusive, verificar-se as justificativas ou o plano de aplicação encaminhado quando foi elaborado o projeto para a obtenção do recurso financeiro junto ao Ministério da Agricultura, bem como o teor da posterior prestação de contas relativa ao processo de aquisição da máquina para constatar os fatos.
Todo o gestor público sabe que quando um recurso, seja financeiro ou um bem adquirido por esse, não é destinado ou utilizado para a finalidade a que veio, torna-se motivação para alguma penalidade.
Portanto, os vereadores têm uma dupla razão para manifestarem-se. Em primeiro lugar, por entenderem que os muitos agricultores, algumas dezenas, não estão sendo atendidos, apesar de estarem habilitados legalmente, inclusive quanto aos requisitos ambientais e, em segundo plano, porque eles também se preocupam com a legalidade das coisas. Se o referido equipamento foi comprado para um programa específico, não poderia estar, há mais de um ano, operando na saibreira.
• Terceirização de serviços
Este é outro motivo de insatisfação e de cobranças de agricultores, demonstradas através de seus representantes na Câmara de Vereadores. Vários serviços prestados com máquinas e equipamentos do município, com amparo em lei, podem ser realizados com isenção de pagamentos. Há, porém, uma terceirização de máquina em que cabe, ao beneficiado, o pagamento de em torno de 50% do custo da hora, o equivalente a R$ 40,00. Especialmente as localidades de Picada Arroio do Meio e Linha 32 aguardam a destinação de uma máquina e caminhão para as suas comunidades, considerando os benefícios que seriam uma consequência imediata.
• Modelo agrícola
O Vale do Taquari normalmente puxa a frente em iniciativas, quando se trata de agricultura familiar ou produção na pequena propriedade agrícola. Isto acontece porque a maioria dos municípios tem a sua economia baseada na produção primária e este fato faz com que as autoridades tratem o setor com muita atenção.
A viabilização de políticas adequadas exige atitudes, criatividade e programas possíveis de serem executados.
A secretaria de Agricultura de Marques de Souza criou, em 2010, um novo modelo de política agrícola. O titular da pasta, João Bogorni, que é também o presidente da Associação dos Secretários da Agricultura da região, tem sido convidado para, em eventos, explanar sobre o formato do programa em de¬senvolvimento. Recentemente atendeu convite da Unisc e nesta semana expôs o trabalho em reunião na Famurs, em encontro de todos os secretários de Agricultura do Estado. Dentro da própria casa, o novo programa sofre algumas contestações, mas fora é visto como inovador e interessante.
