A pandemia trouxe uma série de desafios aos gestores públicos, casas hospitalares e demais empreendimentos, sejam eles comerciais, setor de eventos ou ligados ao agronegócio. As primeiras restrições impostas em março de 2020 com a confirmação dos primeiros casos, o isolamento social e baixa circulação trouxeram reflexos econômicos às empresas e afetaram diretamente a geração de empregos e, consequentemente, os cofres públicos.
Com a queda de receitas, fechamento de indústrias e estabelecimentos comerciais, municípios recorreram ao Governo Federal, que por meio de medidas provisórias, alterações de leis e criação de programas emergenciais, supriu, em partes, a queda nas receitas e recursos.
Em rede social o presidente Jair Messias Bolsonaro já indagou várias vezes o repasse de R$ 40,9 bilhões ao Rio Grande do Sul levando em conta repasses obrigatórios previstos em constituição, recursos emergenciais à saúde, até valores não pagos da dívida que o Estado possui com a União, suspensa desde 2017.
Deste montante, conforme o Portal da Transparência do Estado, R$ 3,05 bilhões foram recursos extras liberados em meio à crise sanitária, sendo que R$ 826 milhões foram carimbados exclusivamente para a saúde e a maior parte, R$ 2,149 bilhões, envolvendo verbas sem vinculação obrigatória. No Estado, por exemplo, R$ 1,945 bilhão foi destinado em quatro parcelas para suprir a queda na arrecadação através do Programa Federativo de Enfrentamento (Lei Complementar 173).
Com isso, municípios menores viram o orçamento na área aumentar (veja o quadro abaixo), porém, em 2021, sem a previsão de novos repasses do Governo Federal e Ministério da Saúde, e quedas nas receitas, despesas para contratação de profissionais, compra de testes e repasses aos hospitais estão sendo custeados de forma própria, o que exige dos gestores o controle maior nas contas públicas.
COMPRA DE VACINAS
Para ampliar a disponibilidade de vacinas, acelerar o processo de imunização e pressionar o Ministério da Saúde para que negocie com a indústria farmacêutica a compra de vacinas contra a covid-19, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari (Consisa) encaminhou aos 38 municípios associados um termo de adesão para a compra independente do imunizante. Até a quarta-feira, dia 9, Arroio do Meio, Capitão, Pouso Novo, Travesseiro e Marques de Souza assinaram o termo e sinalizaram de forma positiva ao consórcio e podem reservar no orçamento os valores necessários para compra de imunizante.
O termo de adesão é liderado pela Famurs, Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Ageconp). Após a assinatura o consórcio, iniciará a negociações com empresas fabricantes de imunizantes a fim de garantir o repasse de mais doses aos municípios.
Segundo o presidente do consórcio e prefeito de Itapuca, Marcos José Scorsatto, a união dos municípios na assinatura do termo de adesão às vacinas pode trazer uma série de benefícios e facilitar a negociação assim como já ocorre com a compra de medicamentos. “Com os 38 municípios consorciados, conseguimos preços mais acessíveis e prioridade nas negociações”, compara.
Scorsatto também explica que o consórcio já esteve reunido com Ministério da Saúde e busca amparo jurídico para a proposta junto com o Tribunal de Contas e Governo do Estado.
A vacinação é prioridade
A Famurs realizou na tarde desta quarta-feira, 10, o lançamento do movimento Unidos pela Vacina para os municípios gaúchos. A iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, presido pela empresária Luiza Helena Trajano, tem o propósito de acelerar o processo de vacinação de todos os brasileiros contra a covid-19. Em sua manifestação, o presidente da Famurs, Maneco Hassen, declarou que “não temos outro caminho senão a vacinação. A vacinação é a nossa prioridade absoluta”.
Um dos apoiadores que deu início ao movimento no RS, o empresário e presidente da RBS, Claudio Toigo, declarou que a prioridade no momento é de identificar eventuais gargalos que ainda existam e que possam prejudicar o processo de vacinação da população gaúcha.
MARQUES DE SOUZA
Gastos na área da Saúde
Em 2019 – R$ 5.551.067,34
Em 2020 – R$ 6.676.114,82
Orçamento para 2021 – 6.643.040,00 que representa 30,9% do orçamento anual.
RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA AÇÕES COVID-19
Recebidos para secretaria da Saúde – R$ 1.274.713,94
Assistência Social – R$ 151.549,60
Conforme a secretaria da Saúde, recursos foram aplicados em repasses aos hospitais, manutenção dos serviços médicos hospitalares, contratação de pessoal para ampliar a equipe de saúde, compra de máscaras, cestas básicas e materiais de higiene e limpeza.
MARQUES DE SOUZA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
HOSPITAL BRUNO BORN: R$ 78.788,52
HOSPITAL MARQUES DE SOUZA: R$ 723.932,94
TESTES COVID-19: R$ 24.088,87
AQUISIÇÃO DE EPI’S: R$ 9.999,40
REPASSE A EDUCAÇÃO: R$ 19.866,00
MÉDICOS TERCEIRIZADOS: R$ 89.193,35
COMPRA DE MEDICAMENTOS: R$ 10.003,50
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA: R$ 24.718,45
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS: R$ 5.030,00
FOLHA DE SERVIDORES: R$ 196.774,88
OXÍMETRO: R$ 135,04
FONTE: Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social
LAJEADO
Gastos com a área da Saúde
Em 2020 – R$ 111 milhões
Orçamento para 2021 – R$ 108,7 milhões que representa 30,5% do orçamento anual de R$ 360 milhões.
RECURSOS INVESTIDOS EM AÇÕES DO COVID-19
INVESTIMENTO TOTAL: R$ 35,9 milhões
REPASSE DO GOVERNO FEDERAL: R$ 33,9 milhões / destinação específica para a pandemia.
RECURSOS PRÓPRIOS: R$ 2 milhões
APLICAÇÃO DOS RECURSO
R$ 27,3 milhões foram destinados a ações diretas para ampliação e manutenção do atendimento, em especial à atenção primária e especializada, além da aquisição de testes.
REPASSE AO HOSPITAL BRUNO BORN: R$ 17,8 milhões para atenção especializada, manutenção dos leitos clínicos e de UTI.
UNIVATES: R$ 9,5 milhões. A instituição responde pela gestão da UPA e equipes dos postos de saúde.
CUSTEIO: R$ 3,9 milhões para o custeio das equipes de saúde e assistência social. Destes, R$ 489 mil já haviam sido aplicados na compra de sete respiradores em março.
PAGAMENTOS DIVERSOS: R$ 2,4 milhões para o pagamento de exames e consultas em laboratórios privados, compra de equipamentos de proteção individual (EPI) para o atendimento da rede básica e despesas diversas relacionadas ao enfrentamento da pandemia.
FONTE: Secretaria Municipal da Fazenda de Lajeado e Portal da Transparência
CAPITÃO
Gastos com a área da Saúde
Em 2019 – R$ 4.696.963,05
Em 2020 – R$ 5.278.517,00
Orçado para 2021 – R$ 5.003.000,00 o que representa 22,43% do orçamento anual que é de R$ 22.300.000,00
RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA AÇÕES COVID-19
Recebidos – R$ 291.623,88
Despesas – R$ 266.495,37 – Foram adquiridos testes rápidos, exames PCR, álcool gel, máscaras, produtos de limpeza, luvas, insumos, folha de pagamento e encargos.
FONTE: Secretaria da Administração e Finanças
POUSO NOVO
Gastos com a área da Saúde
Em 2019 – R$ 3.210.241,63
Em 2020 – R$ 3.279.461,03
Orçamento para 2021 – R$ 2.932.500,00 que representa um percentual de 18,74% do orçamento anual.
RECURSOS RECEBIDOS PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19
Recebidos: R$ 278.292,15 – Aplicados na aquisição de testes, álcool gel, luvas e máscaras.
FONTE: Setor de contabilidade da secretaria da Administração
ARROIO DO MEIO
GASTOS NA ÁREA DA SAÚDE
Orçamento para 2021 – R$ 24,03 milhões o que representa 26% do orçamento anual
RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA
AÇÕES DA COVID-19
Secretaria da Saúde – R$ 3.859.207,33
Conforme os relatórios encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde, os recursos vindos pelo Governo Federal foram encaminhados para o custeio da atenção básica, acompanhamento de gestantes, famílias vulneráveis, distribuição de cestas básicas, compra e equipamentos de proteção, escolas da rede básica de ensino e repasse ao Hospital Estrela e São José.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Atenção Básica nas Unidades de Saúde: R$ 184.729,45
Escolas públicas: R$ 63.936,00
Hospital Estrela (UTI COVID-19): R$ 280.756,62
Hospital São José de Arroio do Meio: R$ 3.189.327,49
Assistência Farmacêutica Saúde Mental: R$ 64.159,02
Cestas básicas comunidades quilombolas: R$ 2.000,00
Presídio de Arroio do Meio: R$ 9.000,00
FONTE: Secretaria Municipal da Saúde
TRAVESSEIRO
Gastos com a área da saúde
2019 – R$ 3.445.745,11 (16,02%)
2020 – R$ 3.936.643,11 (17,88%)
Orçamento para 2021 – R$ 3.590.000,00 inclusos os convênios do Estado e da União. No ano de 2021 contratou-se um médico e uma enfermeira para ampliação dos atendimentos na Unidade de Saúde e também foram adquiridos novos testes rápidos de covid-19 para atender e auxiliar no diagnóstico de pacientes sintomáticos.
RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS PARA AÇÕES COVID-19
RECEBIDOS – R$ 140.535,37 utilizados para compra de testes, pagamento de profissionais, compra de insumos e serviços para o combate a covid-19.
FONTE: Secretaria de Saúde e Assistência Social
