O dia da Consciência Negra celebrado em 20 de novembro traz uma reflexão para a sociedade: a luta da população brasileira descendente de africanos que vive desafios ao longo das décadas. Zumbi dos Palmares foi símbolo de resistência e de enfrentamento ao racismo que levou a criação da data. De acordo com o pesquisador, doutor e professor de História da rede municipal de ensino de Arroio do Meio e da Univates, Sérgio Nunes Lopes, a forma como se dá a migração da África para o Brasil e como são inseridos no continente americano fez com que a violência fosse relativizada.
“Um processo de menosprezo atravessa séculos. Inicia no período da colonização (anos 1500) e se reforça com o processo de partilha da África no final dos anos 1800. Todas as medidas práticas foram revestidas de legalidade pelo rito jurídico europeu e tornou legal um ser humano submeter o outro ao trabalho forçado (escravidão) e a ingerência sobre o seu território (neocolonialismo). Portanto, se foi pela lei que esta desigualdade se estabeleceu ao longo de mais de trezentos anos, talvez sejam necessários mais três séculos de leis que alcancem políticas afirmativas a fim de corrigir estas distorções. É desta perspectiva que se precisa ver todas as leis que alcançam diretos específicos a este povo ou representatividade.”
Lopes ainda explica o surgimento da luta e do significado do dia 20. “Entre as pessoas que vieram da África para a América portuguesa (hoje Brasil), estava uma princesa do reino do Congo chamada Aqualtune. Ela consegue fugir da escravidão e se refugir numa região de difícil acesso no atual município de União dos Palmares em Alagoas. Lá ela organiza, por volta de 1590, um povoado e passa a receber as pessoas que conseguem fugir das fazendas para livrar-se dos escravocratas. Foi sucedida por seu filho Ganga Zumba na coordenação, este por sua vez foi sucedido por Zumbi. Ao longo de quase um século, eles foram atacados por holandeses, luso-brasileiros e bandeirantes paulistas. A elite branca se sentia ameaçada, pois o povoado chegou a congregar cerca de vinte mil pessoas negras vivendo livre o que era inconcebível no ‘Brasil’ de então. O 20 de novembro foi escolhido como Consciência Negra, pois na mesma data no ano de 1695, uma expedição militar comandada pelo bandeirante paulista Domingos Jorge Velho assassinou Zumbi.”
FERIADO E AVANÇOS
Para o professor, a data ser celebrada como feriado pela primeira vez é uma sinalização do Estado Brasileiro de reconhecimento oficial do protagonismo dos descendentes de africanos no Brasil. “É para refletir sobre a contribuição daquele povo e de seus descendentes para a formação do Brasil. É relevante sim. Ainda precisamos destacar que, mesmo antes da lei federal, em alguns estados a data já era feriado.”
Sobre os avanços ao longo dos anos, frisa que houve a superação de algumas dificuldades. Entre elas, a Constituinte de 1988, as leis específicas de 2003 e 2008 que preveem a inserção do Ensino da história e da cultura indígena e afro-brasileira nas escolas. “O mais importante, entretanto, são as questões estruturais e mudam lentamente. A consciência é um processo que se desenvolve a partir da superação da ignorância. É uma trajetória que cada cidadão precisa fazer na perspectiva individual e coletiva. Consciência Negra tem a ver com a superação do preconceito e negatividade. É uma oportunidade de afirmação de uma identidade. Ou seja, é tempo de romper com tudo o que é pejorativo associado ao negro.”
Foto: Reprodução Jornal O Alto Taquari
