Apesar de todo o movimento realizado pelas lideranças políticas e empresariais do Vale do Taquari, o Estado não atendeu o pedido de estender o prazo de consulta pública sobre o plano de concessão das rodovias Bloco 2, encerrado na segunda-feira (24). Devido à complexidade da proposta, por meio do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), Câmara da Indústria Comércio e Serviços do Vale Taquari (CIC VT), Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT), Associação dos Municípios do Alto Taquari (AMAT) e Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT), havia sido solicitado ao governo gaúcho 90 dias a mais, mas do período inicial – 13 de janeiro a 13 de fevereiro – apenas 30 dias foram prorrogados.
Conforme o Estado, foram enviadas 389 propostas, que agora estão sendo analisadas e avaliadas pela equipe técnica da Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Ainda não foi definido um prazo, mas o secretário Pedro Capeluppi garante que todos os apontamentos serão respondidos e que “essa fase não significa um fim do debate. Nós seguimos e seguiremos recebendo prefeituras e entidades para tratar do assunto”.
Neste sentido, agora, a estratégia do grupo de estudos da Região é manter o diálogo com a pasta e equipes técnicas responsáveis pelo modelo do plano de concessão. “Aguardamos um retorno para saber se os nossos pedidos serão ou não atendidos. Se a modelagem, a partir de tudo o que entregamos, será adequada para a sociedade. Porque, à medida que o Estado decide fazer essa concessão, nós precisamos trabalhar pelo melhor e, caso não haja esse espaço de conversa, iremos nos posicionar enquanto Região”, afirma a presidente do Codevat, Cíntia Agostini.
A principal reivindicação é quanto ao cálculo da tarifa. O Estado indica uma média de R$ 0,23 por quilômetro rodado, considerando a participação pública, senão chegaria a R$ 0,32. “O ideal seria R$ 0,14. Por isso solicitamos mudança de critério na tomada de decisão da empresa que ganhar (pela oferta da menor tarifa, não pelo maior desconto para o aporte de recursos), aporte maior em recursos por parte do Estado (pelos estudos, seriam necessários no mínimo mais R$ 900 milhões), revisão do Volume Diário Médio (VDM), que está muito abaixo ao real (devido à redução de fluxo de veículos em diversos trechos afetados pelas catástrofes climáticas), além de avaliação de obras que os municípios ora incluíram, ora retiraram ou postergaram”, relata Cíntia.
Em encontros com técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Estado, no último dia 14 de março, prefeitos tiveram a oportunidade de indicar obras prioritárias, apresentando alternativas para reduzir o custo da tarifa, propor novos prazos para melhorias menos urgentes e rever os pontos para instalação de passarelas, retornos e trevos.
Segundo o secretário de Planejamento de Arroio do Meio, Pedro Luiz da Silva, a oportunidade foi importante para o município expor suas demandas, de acordo com o contexto local. “Nossa maior preocupação, enquanto Administração, é garantir a segurança de todos os usuários, evitar a ‘divisão’ do município e buscar alternativas que não comprometam o fluxo e acessos a bairros e empresas. Por exemplo, no projeto não levaram em consideração o acesso ao nosso parque industrial”, comenta.
O secretário ainda reforça a necessidade de aumentar o aporte governamental – gerando diminuição da tarifa – e defende que primeiro sejam realizadas as obras e depois passe a ocorrer a cobrança. “Pela proposta, a partir dos 12 a 15 meses já iniciaria a taxação. As primeiras obras começariam pelo quarto ano de contrato e novos investimentos aconteceriam a partir do oitavo ano. Precisamos considerar que a Região já paga pedágio há cerca de 25 anos e quase não tivemos contrapartida”.
Sobre o Bloco 2
Para a concessão do Bloco 2, que abrange 32 municípios gaúchos, em um total de 414,91 quilômetros de extensão (estradas ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470), o governo estadual prevê um investimento de R$ 6,7 bilhões – sendo R$ 5,4 bi da concessionária que vencer a licitação para administrar e R$ 1,3 bi do Fundo da Reconstrução Gaúcha (Funrigs) – para a duplicação de 244 quilômetros e a implementação de 101 quilômetros de terceiras faixas para ampliar a fluidez e a segurança das estradas da região. O contrato valerá por 30 anos.
