Promotora alerta para riscos e responsabilidades em intervenções ambientais

Uma reunião de orientação sobre aterros e desmatamentos foi realizada na quarta-feira, dia 19, na Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, com a presença da promotora de Justiça da Comarca, Carla Pereira Rêgo Flôres Soares. O encontro reuniu representantes do Departamento de Meio Ambiente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codemam), do Conselho Arroio-meense de Desenvolvimento Rural (Conar), além de membros do Poder Executivo e vereadores.
A reunião teve como foco reforçar a importância de práticas responsáveis e dentro da legalidade quando se trata de intervenções ambientais. A promotora Carla destacou que toda infração dessa natureza inevitavelmente exigirá reparação, e que a melhor forma de evitar problemas é buscar orientação antes de iniciar qualquer obra. “Quanto mais informação, menos conflitos. A conscientização é fundamental para valorizarmos e preservarmos o meio ambiente”, ressaltou.
Carla também explicou que projetos de aterros ou desmatamentos devem ser conduzidos com responsabilidade e em conformidade com a legislação vigente, lembrando que iniciativas legais e bem planejadas ajudam a prevenir desastres futuros. Ela reforçou a atuação do MapBiomas, sistema de monitoramento por satélite do Governo Federal, que compara imagens de diferentes anos para identificar cortes irregulares de vegetação. “É uma ferramenta poderosa que exige ainda mais responsabilidade de todos”, pontuou.
Sobre os aterros, a promotora enfatizou que qualquer liberação depende de estudos técnicos: “A legislação atual considera as cotas dos últimos anos, e os aterros precisam respeitar essas referências. Além disso, é indispensável prever medidas que impeçam danos aos terrenos vizinhos”.
A coordenadora do Meio Ambiente, Leucádia Telöken Korb, reforçou que as denúncias sobre aterros irregulares estão entre as mais recorrentes recebidas pelo setor. Para ela, o encontro cumpre um papel essencial ao orientar a população e reforçar a necessidade de seguir corretamente os processos legais para evitar infrações e penalidades.