Como sabemos, alguém condenado à cadeia pode abreviar a duração de sua permanência ali. A isso se chama remição de pena. Para obter o benefício, há três modalidades previstas em lei. Quais sejam, o recurso de trabalhar; de estudar ; de realizar a leitura de livros. Para produzirem os efeitos desejados, as atividades devem estar devidamente comprovadas, claro. A possibilidade de diminuir o tempo na prisão serve como estímulo à boa conduta do apenado e como forma de favorecer a sua gradual reintegração à sociedade.
– Quais são os caminhos para obter remição de pena?
É assim, a cada três dias de trabalho, a pena pode ser reduzida em um dia; a cada doze horas de frequência escolar – dividia em três dias – igualmente se dá a redução de um dia de cadeia e, no caso de a leitura de livros ser a opção, o livro deve ser lido e resenhado, ou seja, feito um resumo e comentários. Neste caso, a redução de pena aumenta para quatro dias por livro lido – com um limite de doze livros por ano.
A comparação das formas de diminuir pena mostra que os legisladores reconhecem duas coisas em relação à leitura. Em primeiro, reconhecem que ler um livro (e entendê-lo) pede um esforço considerável. Não fosse assim, a remição de pena não seria tão grande: de quatro dias por livro. Compare-se com a diminuição de pena por dia trabalhado: é preciso trabalhar três dias para merecer um dia de diminuição de pena. Em segundo lugar: resulta destacado o bom impacto da leitura sobre o futuro do apenado e sua reintegração na vida social.
Não é com orgulho que temos vivido a experiência de ver nossos mais altos mandatários do país na prisão. Igualmente, não nos orgulha saber que eles só se detêm na leitura de um livro, por que isso lhes poderia diminuir o tempo na cadeia…
Mas já que as coisas estão assim, talvez até seja muito positivo que a nação contemple a fotografia de autoridades com um livro na mão, fazendo o resumo dele, produzindo conclusões a respeito, ruminando ideias inspiradas por um escritor, um pensador.
O fato é que faz bem a todo o mundo explorar novos horizontes, ir além da experiência pessoal, valendo-se da ajuda de outras cabeças. Aliás, é curioso que pareça tão natural reconhecer que nossos braços são insuficientes e, por isso, buscar a ajuda de um machado. Poderíamos fazer a mesma coisa, em relação à nossa cabeça. Poucas vezes reconhecemos nossa limitação, quando se trata do pensamento. Sim, deste ponto de vista, um bom livro é igual a um bom machado. O bom livro pode melhorar nossa capacidade de pensar.
Uma biblioteca põe à nossa disposição o produto das mentes mais brilhantes de todos os tempos. Podemos livremente nos apropriar do que pensaram os gênios da humanidade. Isso, para concordar, para discordar, mas certamente para nutrir a limitação de só pensar sozinho.
A leitura é um “machado” facilmente disponível. Estranho verificar que não seja mais utilizado.
