Browsing: Câmara de Vereadores
Foi realizada na quarta-feira a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio. A sessão teve a…
ALTERAÇÃO EM LEI TRIBUTÁRIA – O projeto de lei 034/2020 dá nova redação à lei municipal 3.775/2019 que dispõe sobre…
Na sessão ordinária de quarta-feira, dia 15, a Câmara de Vereadores de Arroio do Meio aprovou por unanimidade dois projetos…
Projeto Aprovado em 1º de julho ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO – O anteprojeto 002/2020 sugere a antecipação parcial do 13º…
Nenhum projeto de lei de autoria do Poder Executivo esteve em pauta na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de…
PROJETOS APROVADOS DESAPROPRIAÇÃO – O projeto de lei 028/2020 trata da desapropriação amigável de uma fração de 17,61m² de uma…
Seis projetos de lei, sendo um em regime de urgência, foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária da Câmara de…
Anteprojeto aprovado em 20 de maio APOIO A MICROEMPRESAS – O anteprojeto Legislativo 01/2020 propõe o Programa Emergencial de auxílio…
Reunidos em sessão ordinária na segunda-feira, dia 18, a Câmara de Vereadores de Travesseiro aprovou dois projetos de lei de…
Na última sessão ordinária de 2019, a Câmara de Vereadores de Pouso Novo, aprovou projeto legislativo de autoria do vereador…