O governo federal, através do Ministério da Educação, anunciou nesta semana uma medida com o objetivo de promover a dignidade e a valorização dos jovens do meio rural. Trata-se do Programa Nacional de Educação do Campo, cuja sigla é Pronacampo.
Os fatores que motivaram o governo federal a idealizar o Pronacampo são as constatações de que em torno de 23% da população rural,com mais de 15 anos, é analfabeta e 51% dessa mesma população não chega a concluir o Ensino Fundamental.
A bem da verdade, esses dados estatísticos não são aplicáveis e não se confirmam quando nos referimos ao Rio Grande do Sul e muito menos para a região do Vale do Taquari. Felizmente a nossa realidade é bem outra e os índices de analfabetismo são confortáveis e muito diversos da média nacional. A política de ensino aqui adotada faz com que praticamente todos os municípios da Amvat se destaquem pela qualidade na educação, sendo reduzido o número de pessoas que se dizem afastadas ou sem acesso a alguma escola.
O Programa de Educação do Campo que ainda encontra-se no estágio da teoria, “baseará as suas ações em quatro eixos: gestão e práticas pedagógicas, formação de professores, educação de jovens e adultos e educação profissional e tecnológica”. E constam como metas a implantação do “ensino integral” em 10 mil escolas, a concessão de 120 mil bolsas de formação profissional, a construção de 3 mil escolas no meio rural, a compra de 8 mil ônibus escolares, a utilização pedagógica da informática e instalação de recursos digitais em 20 mil escolas, beneficiando ainda em torno de 3 milhões de escolares que receberão material didático ligado à realidade do campo, como práticas vinculadas à agroecologia, direitos humanos, cultura e arte popular, esporte, lazer, memória e história das comunidades tradicionais.
Louve-se a iniciativa do Ministério de Educação, pois qualquer investimento que é feito em favor do ensino repercute em valores imensuráveis na construção da cidadania, oportunizando a milhões de brasileiros uma inclusão social, econômica e cultural. Se não se trata de uma necessidade nossa, é importante que outras regiões do país também consigam evoluir com justiça e equidade. As pessoas que continuam no campo, no meio rural, merecem a oportunidade de participar de projetos de desenvolvimento e a partir da educação e da formação profissional todos ganham, sentindo-se mais gente e úteis.
Tolerância zero
Autoridades da Justiça Eleitoral advertem que a Lei Eleitoral será aplicada neste ano com tolerância zero. Ou seja, a fiscalização seguirá todo o rigor, não sendo permitida qualquer transgressão.
Tive a oportunidade de participar, nesta semana, de uma reunião quando uma juíza e um promotor eleitoral reuniram dirigentes partidários, coordenadores de campanha e alguns pré-candidatos, com a finalidade de repassar informações pertinentes à legislação, orientando a todos sobre procedimentos permitidos e proibidos.
“O eleitor não pode ganhar nada. Se alguém recebe um rancho e o fato for denunciado, o infrator será enquadrado criminalmente, assim como o que paga ou que o distribui”, assegurou o representante do Ministério Público, informando que o órgão tem condições para acompanhar todos os fatos que sinalizem para algum procedimento ilegal.
O uso da máquina administrativa, de recursos públicos em benefício de alguma agremiação ou de candidatura, terá uma atenção especial. A Justiça estará de olho na distribuição de bens, inclusive as cargas de terra, brita, tubos, serviços “isentos”. Qualquer cidadão deverá ser um fiscal no dia a dia.
