Arroio do Meio – Após um breve recesso de dois meses, o Conselho da Comunidade de Execução Penal voltou a se reunir na última terça-feira para discutir temas relacionados ao Presídio Estadual de Bela Vista. Entre os assuntos abordados na reunião, destaque para o problema gerado pelo uso de drogas entre os presidiários, e a dificuldade de ressocialização desses apenados.
Conforme o administrador do presídio, Eduardo Francisco da Silva, a presença de drogas dentro do regime fechado foi erradicada graças ao aumento na fiscalização e às revistas mais minuciosas dos presos e visitantes. Mas o problema persiste entre apenados do semiaberto. “Basta que eles sintam o cheiro da droga para voltarem correndo para o vício.”
Silva comenta que, o uso de drogas ilícitas é o responsável pelos quatro casos de reincidências registrados nos últimos dois anos. Segundo ele, dois apenados voltaram a cometer delitos, e outros dois deixaram de comparecer ao semiaberto. “Mas todos voltaram a ter contato com entorpecentes na rua.”
O emprego de apenados do regime semiaberto também é prejudicado pelo uso de drogas. Uma empresária, que possui diversos apenados trabalhando em seus empreendimentos, afirma que se incomodou com um usuário. “Ele sempre trabalhou direitinho, e cumpria à risca seus horários. Depois que voltou para a droga passou a faltar, e agora quer inclusive processar minha empresa.”
Para o tesoureiro do Conselho, Guinter Altmann, livrar os apenados do vício da droga é o principal desafio. “São ótimos trabalhadores, mas a droga gera descontrole.” Silva lembra que é preciso iniciativa do detento para buscar recuperação, e comenta que existem exemplos positivos. “Temos apenados que passaram quase 20 anos cumprindo penas, e agora, aos 50, resolveu se internar por conta própria.”
Recursos de prefeituras
Outro desafio do conselho é buscar recursos junto às Administrações Municipais para a realização de ações sociais com os presidiários e seus familiares. O grupo pretende se encontrar em breve com os prefeitos eleitos dos seis munícipios que integram a Comarca de Arroio do Meio para solicitar a inclusão de verbas nos orçamentos.
Conforme Altmann, em outubro o grupo enviou correspondências aos municípios, e agora tentará pessoalmente solicitar os recursos. Entre as demandas necessárias, cita a construção de um muro na parte de trás do presídio e de um alojamento. Cerca de 35 mil tijolos são necessários. “Precisamos discutir melhor o uso de presos como mão de obra neste serviço.” O uso de viaturas em condições precárias também preocupa o Conselho.
Formatura e festa de Natal
Silva informa que no próximo dia 13 ocorre a formatura da primeira turma do Curso de Cinotecnia. O evento ocorre no presídio, e serão 16 agentes que passam a atuar pela Brigada Militar e pela Susepe.
O próximo encontro do conselho será no dia 11 de dezembro, na localidade do Passo do Corvo. Além da tradicional reunião, ocorre também a festa de confraternização entre os conselheiros e demais apoiadores. Para o dia 22 de dezembro, está agendado o tradicional Natal dos Presos, com realização de missa, churrasco e doação de presentes para os apenados e familiares.
Neja e câmeras de vigilância
Os conselheiros voltaram a questionar a instalação do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja). Segundo Silva, o programa acrescentaria professores e disciplinas dentro das salas de aula do presídio. “Com o Neja, os presidiários terão aulas todos os dias. Hoje, são 14 apenados em salas de aula.”
O administrador enalteceu o fato de 100% dos apenados estarem ocupados com algum tipo de atividade dentro do regime fechado. Confecção de artesanato e sacolas ecológicas é a principal presteza dos presidiários. Hoje, são 32 detentos no regime fechado e outros sete no semiaberto.
Silva também comenta que o Conselho de Pró-Segurança Pública do Estado doou câmeras de vigilância para o presídio estadual. Segundo ele, é preciso apenas adquirir monitores e HD externo para iniciar o monitoramento. Também foi decidido que apenas cinco dos 30 cães treinados devem ficar no presídio.
