Vale do Taquari – O Ministério Público (MP) de Arroio do Meio registrou 19 casos de evasão escolar nas 27 instituições municipais, estaduais e privada da comarca. O número é ínfimo (0,04%), se considerar os 4,2 mil alunos matriculados nos educandários.
O índice faz parte do monitoramento das Fichas de Alunos Infrequentes (Ficai) em Arroio do Meio, Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro. A iniciativa começou em maio e busca os motivos para o abandono dos estudos.
Durante o período, foram encaminhados ao MP 59 casos de infrequência. Destes, 40 retornaram às salas de aula após audiência com o promotor Paulo Estevam Araújo. Ele tenta explicar aos alunos a importância de permanecerem nas escolas para conquistar um futuro melhor.
Entre as medidas adotadas, está a negociação para que os estudantes sejam transferidos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecidos em algumas escolas da comarca. Araújo ressalta que a maioria deseja este modelo de ensino porque começa a trabalhar, mas não querem deixar os estudos de lado.
“Quando o aluno busca a transferência (para o período noturno) também é sinal de que quer manter os estudos.” Cita que um dos maiores desafios das diretorias é ampliar o número de vagas para a noite, a fim de dar mais suporte para estes estudantes.
Araújo ressalta que os municípios e as escolas da comarca tentam resolver a maioria dos problemas que influenciam o abandono. “Se falta transporte ou material escolar, por exemplo, a gente consegue. Nenhum aluno da comarca deixa de estudar por causa disso.”
Sem processos
A lei determina que crianças e adolescentes até os 18 anos incompletos estudem. Caso contrário, pais ou responsáveis legais podem ser penalizados pela Justiça. Entretanto, nenhum pai dos 19 casos de evasão escolar foram processados pela promotoria.
Para Araújo, esta atitude é injusta para os pais. Atribui o abandono dos estudos por uma falha no sistema de ensino na região. “É uma falha porque o sistema não identificou os problemas familiares do aluno a tempo (de contornar a situação).”
Cita como exemplo a falta de estrutura em alguns casos, em que os pais não estudaram e desconhecem como estimular os filhos a permanecerem nas escolas. Outra questão é o caso de alunos que não gostam de estudar, mesmo com a insistência das famílias para que continuem.
“Se os pais querem, mas ele (maior de 16 anos) não quer mais estudar, não podemos obrigá-lo, porque ele não pode tirar a vaga de quem quer ficar na escola.” A última tentativa é de negociar com o estudante a permanência na escola, oferecendo uma oportunidade de concluir os estudos pelo EJA.
Políticas municipais
Araújo afirma que cada caso precisa ser analisado individualmente. Para tanto, sugeriu a diretores, conselheiros tutelares e assistentes sociais que busquem alternativas para evitar a evasão escolar.
O assunto será debatido na próxima reunião sobre a Ficai, marcada para maio de 2013. Entre as sugestões está a de estimular os alunos menores de 16 anos e uma capacitação dos pais para este tipo de atitude.
Mais rigor em Lajeado
O trabalho exercido por Araújo é diferente do promotor responsável pela Ficai na comarca de Lajeado. Em nove meses de fiscalização, Neidemar Fachinetto puniu 25 responsáveis por abandono intelectual de incapaz. Eles tiveram que prestar serviços à comunidade. Outros oito foram multados em um salário mínimo.
No total, o MP lajeadense identificou 261 casos de evasão escolar. Destes, 113 retornaram às escolas. Fachinetto ressalta que as punições buscam restaurar a responsabilidade dos pais, de manter os filhos nas escolas até concluírem o Ensino Médio.
Para Araújo, punições como estas só ocorrem na comarca de Arroio do Meio para alunos com menos de 16 anos, mas, todos os casos identificados nessa faixa etária foram resolvidos antes de chegar na promotoria.
