Arroio do Meio – Na terça-feira o Conselho da Comunidade de Execução Penal realizou a reunião de encerramento das atividades em 2013. No encontro, o novo administrador do Presídio Estadual de Bela Vista, Carlos Sandoval Zachazeski Leal, 43 anos, foi apresentado aos conselheiros e demais apoiadores. Também houve jantar de confraternização.
Sandoval é agente penitenciário da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e assumiu a direção da casa prisional em 27 de novembro, no lugar de Eduardo da Silva, que irá buscar um cargo na corregedoria da Susepe. O novo diretor atua há 25 anos na segurança pública, sendo agente há 19 anos. Ele também dirigiu o presídio de Encantado entre 2009 e 2010. O agente Rogério da Silva Tatsch continua no cargo de diretor adjunto/substituto.
Enquanto agente, Sandoval já desempenhava funções relacionadas à segurança e a disciplina da casa. “Vamos dar continuidade ao belo trabalho que vem sendo construído, buscando a excelência. Queremos dar todas as condições para que os presos cumpram a pena da melhor forma possível, oferecendo cursos profissionalizantes, garantindo-lhes o respeito dos empregadores, trabalho e alojamentos separados. O foco está na ressocialização destes indivíduos”.
O diretor comenta ainda sobre o trabalho realizado por psicólogos para erradicação do alcoolismo e drogadição, citados por ele como principais motivos para indisciplina social.
Atualmente 43 presos cumprem pena no presídio, sendo cinco no regime aberto, 12 no semi-aberto, 14 no fechado e 12 provisórios (aguardam condenação). A casa tem capacidade para 42 apenados – 22 no regime fechado e 20 na área externa. A estrutura possui sala de aula e pavilhão de trabalho.
Conclusão das obras e orçamento
Segundo o tesoureiro do conselho, Guinter Altmann, atualmente a entidade está com cerca de R$ 10 mil em caixa. A dívida de aproximadamente R$ 15 mil, remanescente da ampliação que custou R$ 104 mil – sendo R$ 90 mil custeados pelas Administrações Municipais da comarca (Arroio do Meio, Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro) – foi quitada com recursos de multas recebidas pelo sistema judiciário arroio-meense, além de doações do juiz João Regert e do promotor de justiça Paulo Estevam Araujo.
O projeto de ampliação ainda prevê a construção de um parlatório (local para diálogo entre apenados e visitantes), melhorias na sala de revista e na parte elétrica. Para isso, foram encaminhadas correspondências aos prefeitos eleitos na comarca, para incluírem a obra em suas dotações orçamentárias.
Altmann citou os problemas gerados por apenados que cobram direitos trabalhistas aos empregadores na justiça. Ele afirma que estas atitudes constrangem o esforço feito pelo Conselho na busca de empresas parceiras, e geram desgastes necessários. A advogada Karine Ely, se colocou a disposição de esclarecer alguns processos aos presos. Na concepção do grupo, “os apenados são vítimas das pretensões de advogados oportunistas”.
Outras propostas
A realização de atividades do Conselho nas escolas também foi sugerida, como forma de sensibilizar os alunos sobre as consequências da criminalidade. O tumulto gerado por alguns presos vindos de outras comarcas também foi abordado. Segundo o agente Eduardo, eles foram transferidos em decorrência de atritos em outras prisões e, ou por delação premiada. Porém, o Juiz João Regert, adverte que em casos de mau comportamento, os apenados podem ser reencaminhados ao presídio de origem.
Para o dia 22 de dezembro, está agendado o tradicional Natal dos Presos, com realização de missa, churrasco e doação de presentes para os apenados e familiares.
Projeto de cinotecnia será ampliado
O uso da cinotecnia (utilização de cães em revistas, escoltas, contenção de distúrbio e buscas de foragidos) no serviço penitenciário, cujo piloto foi desenvolvido em Arroio do Meio, deve ser ampliado em nível estadual. Segundo o instrutor de Cinofilia, Eduardo Silva, um projeto está sendo protocolado na Susepe.