Vale do Taquari – Os consumidores terão menos gastos com a energia elétrica a partir do próximo mês. A presidente Dilma Rousseff sancionou, na segunda-feira, a lei que reduz as tarifas de energia elétrica em até 20%. Para viabilizar o desconto, o governo antecipará a renovação das concessões de usinas e linhas de transmissão – os contratos vencem a partir de 2015.
Por meio de assessoria de imprensa, a Certel Energia, sediada em Teutônia, estuda a legislação vigente. A empresa quer conhecer todo o teor da legislação antes de se manifestar. “Nenhuma concessionária sabe ainda como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai proceder”, continua a assessoria.
Para a AES Sul, a medida é positiva devido ao benefício que trará aos clientes industriais e residenciais. A empresa ressalta que o cumprimento da nova norma será mais fácil, pois o governo federal retirou encargos setoriais. Ressalta que não haverá impacto no orçamento da concessionária.
Dilma prometeu, no ano passado, a redução das tarifas. A previsão é de que os novos valores sejam observados nas faturas de energia elétrica a partir de fevereiro. A medida era uma antiga reivindicação do setor da indústria, para aumentar a competitividade no cenário de crise global.
Serão mais 30 anos de concessão. Esta foi a fórmula encontrada pela presidente para que a prestação do serviço se tornasse eficiente e a tarifa mais baixa. Os requisitos necessários para as renovações serão estabelecidos pela Aneel. A agência também disciplinará o repasse de investimentos das usinas hidrelétricas para a tarifa final, que será paga pelo consumidor.
Contradição
Enquanto Dilma aposta na redução das tarifas no próximo mês, o diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, acredita em um aumento nas contas de luz, pelo menos no verão. Tudo porque muitos reservatórios de hidrelétricas estão abaixo do nível considerado seguro para gerar a energia elétrica necessária para atender a demanda.
Uma das medidas a serem adotadas pelo governo federal é o uso das termoelétricas, elevando o custo de energia. Caso a falta de chuva persista nas regiões geradoras, a despesa alcançará os R$ 400 milhões, em média, por mês com o uso de térmicas, o que pode incrementar as tarifas entre 2% e 3% a partir de 2014.