Arroio do Meio – A empresa terceirizada pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) terá que se apressar para concluir o projeto de esgotamento sanitário do município a tempo. Durante a visita ao município, nessa quarta-feira, o superintendente da instituição no Estado, Gustavo de Mello, pressionou os funcionários da Engeplus a terminar o serviço até abril.
São duas equipes responsáveis pelo levantamento dos pontos onde será implantado o sistema. Até o momento, foram verificados 16 mil pontos. Com o projeto concluído, o município estará apto a buscar recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do governo federal.
Ao todo, são R$ 40 bilhões para serem aplicados nestes projetos, sendo R$ 3 bilhões ofertados para 2013. Informações extraoficiais dão conta de que a presidente Dilma Rousseff deve abrir os cadastros de projetos em fevereiro, por isso a “pressa” de Mello para concluir o levantamento.
O Executivo deverá arcar com parte das despesas. Mello informa que a Funasa não pode arcar com todos os custos para a execução do projeto. “O dinheiro que nós encaminharemos dará para ser usado em, no máximo, duas bacias do município.” Ao todo, são 19 pontos avaliados pelas empresas.
Mello acredita que o município não terá dificuldades para ser aprovado pelos examinadores do PAC 2. Por contar com o apoio da Funasa, estará dentro dos requisitos básicos estipulados pelo governo federal para conceder o benefício.
O prefeito Sidnei Eckert recordou a agilidade da Funasa em auxiliar financeiramente a realização do levantamento. “Buscamos essa parceria ainda em 2011, durante uma reunião com a Funasa em Bento Gonçalves.” O convênio foi assinado no ano passado.
Para Eckert, as parcerias com os governos estadual e federal são essenciais para deixar o projeto mais barato. Criticou as propostas de adversários políticos, que durante as eleições manifestaram que repassariam 1% do orçamento para o saneamento básico.
Agilidade no processo
Mello ressalta que a agilidade no repasse de recursos se deve ao novo modelo de trabalho idealizado por Dilma. Reconhece que, em épocas anteriores, havia um certo desrespeito da Funasa em relação aos municípios, com os atrasos do dinheiro empenhado.
Parte desta demora fez os parlamentares federais recuarem no destino de emendas, além de considerar amadora a visão dos gestores públicos anteriores, no quesito de saneamento básico.
Três motivos são elencados por Mello para facilitar o andamento das obras: a destinação de R$ 40 bilhões do governo federal para projetos de saneamento; mais funcionários para atuarem na Funasa; e a possibilidade de terceirizar o serviço para empresas privadas.
Conta que o Ministério Público Federal (MPF), por diversas vezes, entrou com ações trabalhistas contra a Funasa, devido ao pagamento de horas extras. Por algumas obras serem mais urgentes, com a contratação de empresas o serviço pode ser mais ágil. “No setor privado, o empresário diz para os funcionários que eles devem trabalhar no fim de semana, e não vai sofrer ações por causa disso”, analisa.
Terminado este estudo, o município precisa trabalhar em outros eixos. Além do esgotamento sanitário, o projeto de saneamento básico trabalha com a distribuição de água potável, a coleta de resíduos sólidos e a dragagem das águas da chuva.
Este é o último ano para concluir o plano. Sem o documento, os prefeitos não conseguirão recursos federais para este setor.
