Porto Alegre – Bastou o Congresso Nacional extinguir os 14º e 15º salários dos parlamentares em Brasília, que os deputados gaúchos optaram pelo efeito cascata. Na terça-feira, a mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, por unanimidade, a resolução que acaba com os dois salários extras. Os vencimentos são pagos em 1º de fevereiro e 22 de dezembro.
Hoje, cada um dos 55 deputados ganha mais de R$ 20 mil, sem contar as verbas extras, como diárias. Com a extinção das remunerações extras, a economia aos cofres públicos chega a R$ 2,2 milhões por ano.
O decreto Legislativo será votado nos próximos dias. Os parlamentares receberão uma ajuda de custo equivalente ao subsídio mensal no início e no fim da legislatura. O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), está disposto a colocar a proposta em votação, mesmo com os deputados petistas terem se recusado a assinar o documento do acordo aprovado.
Daniel Bordignon, que representou o PT na reunião, e Marisa Formolo, que participou da discussão dos líderes, alegaram que não assinariam a proposta porque o partido discorda do pagamento das gratificações no início e no fim do mandato. Querem a extinção total do benefício.
A posição dos petistas revoltou deputados de outros partidos, que consideram demagogia os deputados se declararem contra o pagamento da ajuda de custo e, depois, receberem o mesmo valor dos colegas que se desgastam com a opinião pública ao aprovar o que é considerado um privilégio.
Ajuda de custo
A justificativa dos líderes para as duas ajudas de custo é que, ao se eleger, o deputado precisa montar uma estrutura mínima em Porto Alegre, para si ou para a família. Ao final do mandato, têm de desmontar essas estruturas. No caso dos reeleitos, o pagamento não se justificaria, mas a hipótese não chegou a ser discutida.
O impasse entre os deputados do PT e os dos outros partidos em relação a aumentos ou benefícios já virou rotina na Assembleia. Os petistas votam contra, mas depois recebem as vantagens.