Foi realizada na quarta-feira, dia 5, mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio, sob a presidência de Cesar Kortz (MDB). Na ocasião, retomou sua cadeira, após 30 dias de licença, o vereador Hélio do Nascimento de Andrade, conhecido como Tio Hélio (PSD). Na ordem do dia estiveram cinco projetos de autoria do Poder Executivo, sendo dois deles em regime de urgência.
A matéria 017, que autoriza o Poder Executivo a custear despesas de deslocamento de uma delegação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais (MMTR), no município de Arroio do Meio, no dia 8 de março de 2025, até o município de Travesseiro. Nesta ocasião ocorrerá um encontro da categoria, com realização de palestras e afins, limitando-se as despesas de transporte no valor máximo de R$ 3 mil.
O projeto 018 que autoriza o Poder Executivo a apoiar e custear despesas até o limite de R$ 4.844,00 relativas à realização da 1ª ETAPA da Copa Sesc MTB Dos Vales, com apoio da Federação Gaúcha de Ciclismo, com envolvimento do Grupo Catracas Bikers de Arroio do Meio, a transcorrer no dia 30 de março de 2025, na Comunidade São Felipe e São Tiago, de Arroio Grande Central.
A matéria 019, que autoriza a denominação para duas ruas no Loteamento Residencial Alto da Colina, no bairro Dona Rita.
O projeto 021, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver a Campanha/2025, para promover o aumento do índice de participação do município na arrecadação estadual e da arrecadação própria em relação ao volume total da receita. De acordo com a mensagem justificativa, o valor definido na referida Lei é de até R$ 92 mil, que será repassado à Câmara de Dirigentes Lojistas e que, em conjunto com o Poder Executivo, desenvolverá a campanha.
Em regime de urgência o projeto 023, que autoriza o município a executar obras de infraestrutura urbana em área situada no bairro Medianeira, de propriedade da Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul. Para a cobertura das despesas geradas por esta Lei, fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais no valor de R$ 300 mil. O projeto de lei tem por finalidade a abertura de Créditos Especiais objetivando a construção de infraestrutura como projetos, rede elétrica, rede de água, obras de terraplanagem, instalação de rede pluvial, instalação de rede cloacal e construção de sistema de tratamento de esgoto. A infraestrutura engloba 20 residências do grupo FRONT (em fase de construção) e 23 residências (em fase de contratação) por meio do Ministério Público, bem como possibilitar a construção de demais residências, e o desenvolvimento do loteamento, composto por laudos, projetos e execução de sua infraestrutura, e posterior desmembramento para criação de lotes. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade de votos.
Romaria da Terra - A vereadora Maria Helena Matte (MDB) comentou sobre a 47ª Romaria da Terra, destacando a força do evento, especialmente diante da situação vivida pelo município. Parabenizou a igreja e os membros da comunidade envolvidos na organização, enfatizando que foi um momento emocionante e de reflexão. Em relação ao evento realizado na terça-feira, dia 4, o vereador Hélio do Nascimento de Andrade, o Tio Hélio (PSD), demonstrou surpresa com algumas notícias divulgadas, afirmando que, em vez de contribuir, algumas pessoas fazem comentários inadequados. Destacou que os cinco partidos representados na Câmara estiveram presentes no evento e lamentou que tenha sido dito que a romaria foi utilizada como palco político. Explicou que o município foi escolhido para sediar o evento justamente por ter sido gravemente atingido pelas enchentes. O vereador Paulo Rogério Corrêa de Goes, o Bombeiro (MDB), também elogiou o evento, do qual participou na organização. Parabenizou os envolvidos e destacou as encenações realizadas pelas comunidades. Ressaltou que o município demonstrou, mais uma vez, uma excelente organização. Já o vereador Odair Werner (PDT) lembrou que Arroio do Meio foi escolhido para sediar o evento por ter sido fortemente atingido pelas enchentes. Parabenizou os envolvidos e destacou sua participação no transporte da cruz confeccionada com madeiras retiradas dos entulhos deixados pela enchente. Ressaltou ainda que o evento reuniu milhares de pessoas vindas de diversas regiões do Estado e até de fora. Em seu pronunciamento, o vereador Mariano Weizenmann (PP) também parabenizou os envolvidos na organização do evento.
Decreto de Emergência devido à estiagem - O vereador Roque Haas, o Rocha (PP), abordou a situação dos agricultores, especialmente os produtores de grãos, que estão enfrentando dificuldades devido às condições climáticas. Solicitou que o município decrete Situação de Emergência para que os produtores que tiveram grandes perdas possam reivindicar junto aos bancos o seguro agrícola, necessitando de um laudo que comprove os prejuízos. O pedido também foi reforçado pelo vereador Ricardo Liesenfeld (PP) e por Paulo de Goes (MDB), que como filho de agricultor, lamentou as dificuldades enfrentadas pelo setor devido à seca. Cesar Kortz (MDB) cobrou providências do secretário da Agricultura quanto ao decreto de emergência. Segundo ele, o secretário se comprometeu a avaliar a viabilidade do decreto junto à Emater, ressaltando que os produtores precisam dessa medida para acionar o seguro agrícola.
Viagem a Brasília - Vereadores que acompanharam o prefeito Sidnei Eckert em Brasília, prestaram contas referentes aos seus pedidos. O vereador Fernando Kuhn, o Fernando da Ambulância (MDB), destacou que as principais demandas solicitadas são relacionadas à Saúde, que correspondem às emendas de mais fácil obtenção. Solicitou que todas as emendas conquistadas sejam efetivamente investidas para evitar que os recursos sejam perdidos. O vereador Vanderlei Majolo (PP) destacou o pedido de auxílio para reformas da Escola Guararapes, ressaltando a urgência da demanda. Também solicitou recursos para a substituição da estrutura dos tanques de água da Sociedade de Água de Rui Barbosa, além de verbas para a área da saúde de modo geral. Mariano Weizenmann (PP) destacou a importância da agenda com o prefeito e demais colegas vereadores. Segundo ele, diversas demandas e ofícios foram encaminhados e há expectativa de que sejam atendidos. Informou que, nos dias 10 e 11 de março, será votado o orçamento da comissão mista, e os parlamentares aguardam a possibilidade de que suas demandas sejam contempladas, apesar do pessimismo de alguns representantes políticos. Paulo de Goes (MDB) relatou que essa foi sua primeira experiência na capital federal e destacou o aprendizado adquirido. Durante os três dias de agenda foram entregues oito ofícios. Odair Werner (PDT) não viajou, mas enviou seus ofícios para demandas municipais.
Ponte da ERS 130 - Em relação à ponte da ERS-130, Vanderlei Majolo (PP) alertou que, a pouco mais de 20 dias da data prevista para conclusão, é evidente que a obra não será finalizada a tempo. Reforçou a necessidade de que as lideranças permaneçam atentas e cobrem maior agilidade na execução dos trabalhos. Também demonstrou preocupação com as condições das estradas alternativas utilizadas durante o período da obra. A necessidade da pressão para garantir uma data concreta para a entrega da estrutura também foi reforçada por Paulo de Goes (MDB). Já Ricardo Liesenfeld (PP) enfatizou que quando a ponte for concluída, o trevo de acesso à cidade enfrentará uma situação crítica. Para isso, sugeriu a criação de novas vias laterais para ajudar a desafogar o trânsito e ressaltou a importância da sinalização indicando alternativas antes do trevo, passando por baixo das pontes, já que muitas pessoas desconhecem essas opções. Sobre a ERS-130 e o trevo, Fernando da Ambulância (MDB) concordou que, com a reconstrução da ponte, o fluxo de veículos será problemático. Lamentou que o governo do Estado apresente dificuldades burocráticas e defendeu a elaboração de projetos com novas alternativas e sugestões viáveis. Em relação aos acessos à ERS-130, Tio Hélio (PSD) destacou que, na primeira sessão, apresentou um requerimento solicitando um estudo de viabilidade técnica para a revitalização da cidade. Segundo ele, essa medida poderia fortalecer as reivindicações por melhorias no fluxo de trânsito após a conclusão da nova ponte. Informou que, na próxima sessão, serão apresentados os custos para a contratação desse serviço, ressaltando que os profissionais responsáveis possuem cadastro no Consisa, o que facilita o processo. O vereador Rodrigo Quinot (PL) lamentou as promessas não cumpridas em relação à obra da ponte da ERS-130, bem como os acessos à Ponte do Exército. Reforçou a necessidade de cobrar um cronograma das obras e melhorias nos acessos. Cesar Kortz criticou a falta de retorno do presidente da EGR, mencionando que, mesmo após diversas tentativas de contato por ligações e mensagens de WhatsApp, não obteve resposta. Ressaltou que, no mínimo, uma resposta seria um ato de respeito por parte da empresa.
Obras na Escola Estadual Guararapes - Rodrigo Quinot (PL) criticou a demora na execução da obra da Escola Guararapes. Afirmou que o Estado está apenas adiando o andamento do projeto, que sequer teve início, sendo realizadas apenas as intervenções contratadas diretamente pela própria escola. Sobre esse assunto, Cesar Kortz (MDB) informou que entrou em contato com a 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a qual afirmou já ter cobrado o governo do Estado diversas vezes, sem sucesso. Lamentou que muitos projetos fiquem travados nos governos estadual e federal.
Situação da VRS-811 - Fernando da Ambulância (MDB) comentou sobre a conversa com o Daer a respeito da VRS-811. Segundo ele, foi apresentada uma proposta para que a rodovia receba a devida atenção, especialmente no trecho que envolve o entroncamento da rua João Antônio Rauber com a rodovia. A sugestão principal é a construção de uma rotatória. Ele também destacou a necessidade de uma análise mais ampla para futuras melhorias. Roque Haas (PP) mencionou as condições da estrada vicinal de Forqueta, que sofreu danos devido às fortes chuvas. Destacou a situação crítica nas proximidades da empresa Tintas Nobre e a precariedade da iluminação pública na região.
Asfalto em Forqueta Baixa - Sobre a obra de asfaltamento da comunidade de Forqueta Baixa, Mariano Weizenmann (PP), afirmou ter conversado com diversos moradores, que relataram diferentes versões e demonstraram insatisfação com a situação. Em reunião, foi anunciado o asfaltamento da Linha Bitsch, em Forqueta, que será realizado pela mesma empresa responsável pela obra em Forqueta Baixa. Segundo os secretários, a execução da obra está parada por falta de verba para a contrapartida, enquanto a contabilidade do município afirma que não há escassez de recursos. Diante dessa divergência, solicitou esclarecimentos, lembrando que a comunidade rural foi severamente castigada pelas cheias. Sobre a obra de asfaltamento de Forqueta Baixa, Cesar Kortz (MDB) afirmou que as informações recebidas indicam que o atraso se deve a questões logísticas.
DIA INTERNACIONAL DA MULHER - Maria Helena Matte (MDB) convidou a população para visitar a exposição “Mulheres que Encantam”, na Casa do Museu, que seguirá aberta para visitação até dia 13 de abril. Fez um convite às mulheres do município para participarem do evento do Conselho Municipal do Idoso, no dia 10 de março, na quadra da Rua de Eventos, e da “Noite das Mulheres”, às 19h, que contará com diversas atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Odair Werner (PDT) também parabenizou todas as mulheres pelo seu dia.
Outros assuntos - Maria Helena Matte (MDB) lembrou da campanha de descarte “Jogue Limpo com Arroio do Meio”, que acontecerá no dia 15 de março, destacando a importância do evento para que os munícipes possam descartar itens acumulados em suas residências de forma adequada. Ricardo Liesenfeld (PP) solicitou à Administração uma solução para a estrada na Linha 32, além da possibilidade de rebaixamento da curva próxima à propriedade de Valdir Rauber, onde recentemente ocorreu um acidente. Segundo ele, essa obra pode ser realizada com o uso do rompedor. Também solicitou a roçada no trecho que liga Picada Arroio do Meio à Linha 32. Fernando da Ambulância (MDB) abordou o contrato de segurança dos prédios públicos. Informou que nos fundos da Secretaria da Educação não há mais contrato de vigilância para os fins de semana, resultando em frequentes furtos. Como exemplo, relatou que muitos veículos oficiais estão sem antenas. Mariano Weizenmann (PP) alertou sobre a necessidade de roçada no cemitério municipal, pois a vegetação encontra-se alta. A respeito da cota de enchente, mencionou que muitas pessoas têm procurado informações sobre a negociação de imóveis e pediu que a situação seja resolvida com brevidade. O vereador Rodrigo Quinot (PL) justificou sua ausência na próxima sessão, informando que cumprirá agenda em Brasília. Destacou que a viagem será totalmente custeada com recursos próprios. Cobrou ainda a realização de roçadas nos bairros, uma vez que, devido ao mato alto, os pedestres são obrigados a caminhar pela rua, já que as calçadas estão tomadas pela vegetação. Odair Werner (PDT) mencionou a situação da calçada de passeio entre Bela Vista e Rui Barbosa, alertando que a obra está parada há mais de um mês e que, em alguns trechos, o mato já começa a tomar conta do local. Comentou ainda sobre o atraso no início da construção das pontes de Arroio Grande, demonstrando preocupação com a situação.
Os pronunciamentos dos vereadores, na íntegra, podem ser acompanhados, em áudio, no portal do Poder Legislativo.
Foto: Daiane Kalsing