Vale do Taquari- Dois dos cinco municípios de abrangência do jornal O Alto Taquari, confirmaram a adesão do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif). Travesseiro é o único que não faz parte do programa do governo federal. Marques de Souza não respondeu à reportagem.
O Paif visa fortalecer a função de proteção das famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida. Em Arroio do Meio e Capitão, beneficia cerca de 440 famílias.
A cidade vizinha tem o maior número de beneficiados, com quase 350 famílias atendidas. Começou a fazer parte do programa em 2005, quando se habilitou ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Com a criação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), a oferta do Paif se tornou obrigatória.
Segundo a secretária de Assistência Social Tatiana Beneduzi, é necessário um espaço físico para pessoas com deficiência e idosos, a recepção (que destina pessoas a uma atividade específica e fundamental) e sala de uso coletivo onde é desenvolvido ações prioritárias do Paif.
Pelo pequeno número de habitantes, o município pode referenciar até 2.500 famílias. “As famílias em situação de vulnerabilidade social são acolhidas no Cras e registradas. Conforme a necessidade são orientadas e acompanhadas pelos técnicos através de um planejamento familiar.”
Em Arroio do Meio, o programa foi desenvolvido em 2007, quando da instalação do Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Atualmente, atende cerca de 90 famílias. Na cidade, o governo federal mantém uma subvenção para que o serviço seja executado e o município de contrapartida mantém funcionários, espaço físico e apoio administrativo.
Pouso Novo ainda está estruturando o Paif. A adesão ocorreu em 16 de julho e o município busca assessoria técnica para implementar o programa. A assistente social Regina Vinchiguerra será a responsável pelo programa.
Transferência de recursos
A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) define as formas de transferência de recursos, que possibilitam a regularidade do repasse automático na modalidade fundo a fundo para os serviços de ação continuada, nesse caso o Paif, garantindo a continuidade na prestação dos serviços e agilidade nos fluxos de transferência.
Os repasses das parcelas do cofinanciamento federal ocorrem por meio de liberações mensais de recursos financeiros direto do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) ao Fundo Municipais de Assistência Social (Fmas).
Para o município executar o Paif o repasse mensal para os municípios é de R$ 4.500 para custear os atendimentos realizados às famílias referenciadas no Cras.
Além do recurso federal, o município investe recurso próprio, nas ações desenvolvidas, mediante planejamento das atividades pela equipe do Cras e aprovação do Conselho Municipal da Assistência Social.
