E chegou o período para “vendermos” o turismo do Vale do Taquari. Iniciou ontem e se encerra amanhã no Parque do Imigrante em Lajeado a Turisvales – evento que serve de vitrina para os atrativos locais serem conhecidos por agências de viagens, jornalistas, turismólogos e público em geral, especialmente quem gosta de apreciar e valorizar as coisas locais. Vale a pena dar uma conferida no que a região tem para oferecer aos turistas e também às pessoas que, embora residam aqui, não conhecem as belezas do Vale.
Inclusão do idoso
Nesta semana acompanhamos em Marques de Souza o Encontro Sinodal de Danças, evento que envolveu grupos de danças integrados por idosos. Interessante a manifestação da vice-coordenadora regional de danças da IECLB, Bettina Otsa Bender: “Dentro de suas condições físicas, cada participante pode dar sua contribuição através da dança. Assim proporcionamos aos idosos a inclusão social através da dança, pois existem diversas maneiras de participar. Ao contrário de outros grupos, onde exige-se o máximo, aqui o que interessa é a participação, por mínima que seja”. Disse tudo.
O fim das emendas
Muitos políticos podem até não gostar, mas o editorial da Zero Hora de quarta-feira desta semana aborda as famosas “emendas parlamentares”. “Em meio ao debate sobre mudanças na forma de composição do Orçamento Geral da União, merece respeito e atenção a proposta do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de que as emendas parlamentares à peça orçamentária sejam substituídas por um fundo com recursos distribuídos conforme critérios técnicos. A discussão ganhou fôlego no final do mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff decidiu liberar R$ 6 bilhões para emendas parlamentares que haviam sido sustados no início do ano. O jogo de condicionamentos com a verba das emendas permite que o governo federal mantenha a obediência dos parlamentares da base aliada no Congresso, sob a pressão de não liberar recursos para projetos em seus redutos eleitorais. Outra das sugestões sobre a mesa é a adoção das chamadas emendas impositivas, ou seja, de execução 100% obrigatória, sem possibilidade de suspensão pelo Executivo.
Independentemente do mérito das propostas, o mais importante é que se busquem formas de acabar com essa verdadeira chantagem financiada pelo contribuinte, pela qual o governo condiciona a liberação de recursos para as bases dos parlamentares que lhe dão apoio. Trata-se de uma evidente distorção do espírito da Constituição de 1988, que, ao conceder ao Congresso uma inédita liberdade para emendar o orçamento, pretendia evitar a excessiva centralização do processo decisório nas mãos da equipe econômica do governo. Em vez de conferir poder aos parlamentares, as emendas gestadas no Legislativo acabam por torná-los mais dependentes do Palácio do Planalto. Finalmente, deve-se lembrar que, liberada ou não, a verba da emenda não é uma prodigalidade do parlamentar em relação ao cidadão, e sim uma pela qual o governo mantém o parlamento de joelhos. Todo e qualquer benefício previsto na lei orçamentária é um dever do Estado, cuja fonte de financiamento são os impostos recolhidos pelo contribuinte.”
