Vale do Taquari – O governador Tarso Genro sancionou no dia 25 de setembro a lei que implementa o auxílio ao transporte de estudantes dos ensinos Superior, Técnico e Politécnico. A medida beneficiará, diretamente, alunos da região Metropolitana de Porto Alegre e dos aglomerados urbanos do Litoral Norte, do Sul e do Nordeste.
Para receber o chamado passe livre, os beneficiários devem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Como o transporte coletivo público só atende estas regiões, para as demais, como o Vale do Taquari, a solução encontrada foi o repasse de recursos às prefeituras. Estas deverão viabilizar o transporte dos alunos que se deslocam até outros municípios para estudar.
Conforme o governo estadual, não há como investir no transporte particular dos alunos. Com isso, projeta o repasse de R$ 8 milhões para este fim. O Piratini destaca também que será criado um grupo de trabalho composto por representantes do Estado, entidades estudantis e das prefeituras.
O grupo terá 60 dias para discutir como será o repasse e a constituição dos conselhos nos polos, para fazer a fiscalização e garantir a máxima transparência na aplicação da verba.
Diego Goergen presidente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) considera a proposta interessante. Entretanto, fala que apesar das mudanças recentes, o projeto ainda possui um viés de benefício aos estudantes da região metropolitana.
Segundo ele, em parte, o projeto é voltado para a estrutura do transporte coletivo naquela região, onde o transporte intermunicipal é muito mais desenvolvido. O fato de haver diversas linhas, possibilita a utilização destas pelos estudantes para irem às aulas, tornando propício o chamado “passe livre”.
No caso da Unisc, seria diferente. Georgen revela que universitários de diversas cidades, de varias regiões do estado, se deslocam até a universidade, mas por meio de ônibus fretados. São estudantes do Vale do Rio Pardo, como Venâncio, Encruzilhada e Candelária; e os que vêm da região Centro-Serra, como Sobradinho e Arroio do Tigre e do Vale do Taquari, como Lajeado, Estrela e Arroio do Meio. São cerca de três mil alunos nesta condição.
Já o presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Guararapes de Arroio do Meio, Douglas Simonetti fala que 60% dos alunos do colégio utilizam transporte, porém muitos deles não dispõem do auxílio total, tendo que pagar taxas para o micro-ônibus.
Simonetti ressalta que o projeto é consequência da luta da população. “No medo de novas reivindicações mais amplas e outras revoltas, as instituições cedem em alguns pontos”. Para ele, esse cenário prova que a comunidade se organizou com objetivos concretos e pode mudar suas cidades e conquistar direitos.
Municípios desconhecem o programa
O projeto recente ainda gera algumas duvidas por parte dos Secretários Municipais de Educação, mas eles aprovam a iniciativa. A secretária de Educação de Travesseiro, Valquíria Marques de Castro, vê a proposta do governo estadual como válida, mas informa que não vai atingir a todos os estudantes.
Para ela, o ideal seria investir em mais ofertas no Ensino Superior Público, pois é esta a maior dificuldade, devido ao custo dos cursos. Também sugere a qualificação do Ensino Fundamental e Médio Público, através de melhores salários para os professores e melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas.
Izadora Pretto, secretária da Educação de Pouso Novo, fala que a proposta é viável para as cidades em que há transportes coletivos. Na cidade há transporte licitado exclusivamente para atender a demanda de toda a clientela das escolas.
Eluíse Hammes secretária da Educação de Arroio do Meio acredita que a proposta seria importante. “O apoio e incentivo é importante, mas a responsabilidade do município é com o Ensino Fundamental e Educação Infantil”.
Conforme Lovani Bruxel, Secretária Municipal de Educação e Cultura o município de Capitão não se enquadra no caso dos transportes fretados, por possuir transporte próprio e empresa terceirizada. “No entanto penso que a lei do passe livre é viável aos estudantes que não têm condições financeiras para se deslocarem até a suas instituições de ensino”.
Já o secretário da Educação de Marques de Souza Jurandir Brenner afirma que a proposta do governo é muito boa. Hoje, a prefeitura ajuda também os alunos das escolas estaduais. Com o repasse do Estado, o valor que sobrar pode ser investido em outros eventos. “Como a prefeitura já disponibiliza 100% de auxílio para todas redes de ensino, valor que sobrar pode ser investido eu outros setores da educação”.
Benefícios concedidos pelos municípios
Marques de Souza – Ensino Médio, Superior, curso técnico e Pós-graduação totalizando 175 alunos. Eles ganham 100% de auxílio da prefeitura.
Travesseiro – Ensino Médio, Superior, curso técnico e Pós-graduação totalizando 110 alunos. O Ensino Médio tem auxílio de 50% da passagem e o restante recebe um valor de R$ 5 por dia que frequenta a aula.
Pouso Novo – Ensino Médio, Superior, curso técnico e Pós-graduação totalizando 245 alunos. Recebem 100% de auxílio da prefeitura.
Arroio do Meio – Ensino Médio, Superior, curso técnico e Pós-graduação totalizando 1.200 alunos. Apenas os alunos do Ensino Fundamental recebem o transporte gratuito e os alunos do Ensino Médio ganham auxílio de 60%.
Capitão – Ensino Médio, Superior, curso técnico e Pós-graduação totalizando 420 alunos. Alunos da rede básica de ensino matriculados nas escolas sediadas no município, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio recebem transporte gratuito. Os alunos matriculados em escolas de Ensino Médio profissionalizante Colégio Interno também recebem transporte gratuito. Já os estudantes de Ensino Superior ganham subsídio no ano de 2013 de R$ 6,20 por dia nas respectivas instituições de ensino.
