Arroio do Meio – A Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (Ficai) Eletrônica funcionará a partir do próximo ano letivo. O modelo online foi apresentado nesta terça-feira, pelo promotor de justiça Paulo Estevam Araujo, aos representantes da esfera educacional da comarca de Arroio do Meio, que engloba os municípios de Capitão, Coqueiro Baixo, Nova Bréscia, Pouso Novo e Travesseiro.
Participaram da reunião Secretários Municipais de Educação, diretores das escolas municipais, estaduais e privadas, presidentes de conselhos municipais de educação, COMDICA, dos Conselhos Tutelares e Secretários Municipais de Assistência Social.
Antes, o processo passava primeiro pela escola, que tentava resolver; depois para o Conselho Tutelar; e em seguida para o Ministério Público (MP). Caso não fosse resolvido, era encaminhada uma medida judicial. O processo era burocrático e obsoleto – procedimento era feito por meio de correspondências – e as ações eram de repressão.
O modelo online, funcionará em tempo real e permite a prevenção. O fluxo de informações entre a rede de ensino, Conselho Tutelar e MP ocorre de maneira mais organizada. Permite detectar carências futuras, para construção de políticas públicas que garantem o direito da educação. O cruzamento de dados entre os órgãos também auxiliará na aplicação de medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes.
De acordo com o promotor, em comparação com outras comarcas, evasão escolar na microrregião é baixa graças ao trabalho de base. Entretanto, salienta que os casos mais críticos ocorrem no 5º e 6º ano do Ensino Fundamental. “A escola precisa traçar medidas em que já consiga identificar o aluno que possa ser um problema desde o primeiro ano e tentar saná-los. É preciso mostrar que escola é o melhor caminho em termos de perspectivas para qualidade de vida pessoal. Fazer o indivíduo ter apreço a escola”, dimensiona.
