A mobilização que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Famurs promovem nesta sexta-feira, é um fato que precisa ser destacado, pelo que ele representa dentro da nossa atual organização político-administrativa.
Enquanto a Federação das Associações dos Municípios do RS espera concentrar em torno de 10 mil manifestantes, em Porto Alegre, as prefeituras da região da Amvat decidiram paralisar suas atividades por um espaço de duas horas (das 10 às 12 horas) como forma de chamar a atenção da população ou dos contribuintes, para o agravamento da situação financeira que esses entes públicos enfrentam.
O presidente da Famurs estima que em 2013, os municípios gaúchos tiveram uma perda de receitas de 461 milhões de reais, apenas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, em comparação ao ano anterior.
Ao mesmo tempo em que as cidades recebem menos recursos de transferências da União, os seus compromissos aumentam cada vez mais, em função de novos programas, muitas vezes impostos, inclusive sob a ameaça de cortes de recursos ainda mais expressivos.
Os encargos dos municípios com as áreas da saúde e educação crescem constantemente, bastando observar o que, por exemplo, acontece com o fornecimento de remédios à população. É muito comum, hoje em dia, a justiça determinar que os municípios forneçam medicação, quando normalmente são itens que não integram a farmácia básica, e, consequentemente, não seria, nesses casos, responsabilidade da municipalidade.
Considero oportuna esta manifestação dos entes públicos, no caso os municípios, nesta sexta-feira, porque a concentração de renda gerada por todos, formando o bolo tributário, em Brasília, é muito injusta e o retorno de recursos às cidades de origem acontece em um percentual muito aquém do que se poderia postular.
Os municípios, quando têm acesso aos recursos públicos, transformam os mesmos em benefícios para as suas comunidades, pois é nas suas cidades que o cidadão vai buscar o primeiro apoio e onde exige um bom atendimento, seja através de serviços ou de obras.
Travesseiro faz a sua parte
Há mais de um ano comentava neste espaço o trabalho diferenciado do município de Travesseiro, através de sua organizada e competente secretaria de Agricultura, em relação ao programa piloto de erradicação da tuberculose e brucelose.
O município está comemorando o fato de atingir praticamente 100% das propriedades rurais com as ações de saneamento e mais de 80% das propriedades estão, hoje, certificadas.
Um conjunto de fatores proporciona essa destacada condição de Travesseiro e se em épocas passadas já era fonte de orientação para outros, agora mais ainda passa a ser ponto de referência e vista com respeito e reconhecimento, sabendo-se que em outros municípios existem grandes dificuldades que já perduram por cinco anos, atrapalhando a execução de metas e o alcance de resultados satisfatórios.
Extraoficialmente sabe-se, por exemplo, que testes aplicados em animais há pouco mais de um mês, e a documentação imediatamente encaminhada, de forma correta e de acordo com as orientações da secretaria estadual de Agricultura, poderão ter o retorno já nos próximos dias, com o fornecimento dos respectivos certificados.
Procurando entender as razões desse exitoso programa no município vizinho, me disseram que o fator de maior importância é o trabalho em equipe. A convergência das atividades e o espírito cooperativo estariam favorecendo e permitindo os resultados desejados em tempo tão reduzido.
