A “Questão Agrária” aflora, mais uma vez, de forma veemente neste final do mês de abril e em mais de 20 estados brasileiros acontecem manifestações intensas, cobrando do governo federal ações concretas, para as reiteradas promessas e planos de execução da reforma agrária. O anunciado “Abril Vermelho” é, na verdade, a caracterização do conjunto de atividades relacionadas às Organizações que defendem a justa distribuição de terra, dando-lhe uma função social, fazendo o contraponto às práticas especulativas que acontecem pelo Brasil afora.
Vimos assim no decorrer desta semana que no Rio Grande do Sul o Movimento dos Sem Terra (MST) promoveu várias “tomadas” ou invasões de áreas de terras, como forma de pressionar especialmente o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o desenvolvimento de políticas voltadas aqueles que gostariam de ter o acesso a uma propriedade, fazendo-a produzir alimentos de subsistência, com diversificação, nos moldes da agricultura familiar, responsável por parte significativa dos produtos básicos.
O MDA está sob pressão, acusado de não cumprir o acordado e de não dar retorno às reivindicações apresentadas. E o MST cobra do governo uma reestruturação do INCRA por entender que o Órgão não consegue ser o instrumento que deveria conduzir os processos de desapropriações de áreas improdutivas ou que, tecnicamente, viabilizassem os desejados assentamentos.
Lembro que na década de 1980, José Sarney na condição de Presidente da República, promoveu uma pomposa solenidade de anúncio do Primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária (PPNRA), dando a impressão de que a partir de então o País passaria a ter as soluções definitivas para as questões da terra. Não se sabe em que museu seria possível encontrar esse Plano que não chegou a estrear ou produzir qualquer efeito. O documento ficou no “plano inicial” tão somente.
Pelo visto e acompanhando o ritmo com que o governo federal realiza as ações pertinentes à Reforma Agrária, nós deveremos assistir ainda a muitos capítulos do abril vermelho, a não ser que o MST seja sufocado e neutralizado, como vem acontecendo com muitos líderes dos movimentos sociais.
DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Outro episódio de repercussão e que diz respeito à questão agrária, é a disputa entre os agricultores que se encontram em áreas que seriam de propriedade de descendentes indígenas. Os conflitos são antigos e nesta semana causaram a morte de dois agricultores, no município de Faxinalzinho, na região de Nonoai.
Segundo manifestações dos indígenas, a atitude extrema foi tomada porque o Ministro do Desenvolvimento Agrário não teria comparecido a um encontro agendado já para o início do mês de abril, a fim de debater os impasses.
A briga pela posse de extensas áreas de terras vem de longa data e o INCRA, bem como os órgãos da Justiça não conseguem interferir e indicar as soluções para o retorno à paz e o entendimento.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Tema de sucessivos comentários neste espaço, surge um fato novo em relação ao CAR, ou Cadastro Rural. Pois o ministro da Agricultura, Neri Geller anunciou que dentro de 30 dias deverá ser publicada a regulamentação da matéria.
Lembro que esse Cadastro foi criado a partir da sanção do novo Código Florestal Brasileiro e ele visa levantar todas as informações sobre as áreas agrícolas brasileiras, objetivando, em especial, mapear as áreas de preservação ambiental e localizar os recursos hídricos naturais.
Portanto, aguardemos até o final do mês de maio, de 2014, para sabermos se, de fato, desta vez o assunto deslancha.
