A utilização de instrumentos de pressão, como é o caso de mobilizações de categorias, de entidades organizadas, é prática saudável, quando essas ações acontecem de forma civilizada, responsável, dentro de um espírito democrático. Por isso quero destacar importantes fatos acontecidos nas duas últimas semanas, como foi a Marcha dos Prefeitos, em Brasília e na terça-feira, a 20ª edição do Grito da Terra, organizada pela FETAG/RS, em Porto Alegre e que teve sequência no dia de ontem, na capital federal.
Segundo relatos de quem esteve participando do evento, a Marcha dos Prefeitos teve um envolvimento de em torno de seis mil agentes políticos de todo o país. A pauta das autoridades municipais, tinha como foco principal, uma melhor distribuição dos recursos concentrados na União. Neste sentido, a reivindicação maior era de conquistar um aumento de dois pontos percentuais (mais 2%) nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Igualmente o custeio de programas do governo federal foi objeto de discussões, pois os municípios se dão conta de que em muitos casos acabam tendo um comprometimento de recursos próprios, acima de sua capacidade, exemplificando, dentre vários casos, o Programa da Saúde da Família (ESF), no qual a participação federal não cobre 50% de seu custo.
Objetivamente, os municípios nada conseguiram. As manifestações de frustrações são quase unânimes e os líderes lamentam a ausência da presidente da república, não disposta a ouvir os aplausos ou outras formas mais ruidosas de saudação.
As “fontes” dos recursos federais estão em ritmo desacelerado, emendas de deputados ou senadores não são liberadas. Os observadores dizem que o clima de Brasília mudou e a corrida de dirigentes municipais para a busca de apoios, principalmente financeiros, diminuiu, deixando um ar estranho.
Relativamente ao Grito da Terra, mais de cinco mil agricultores familiares estiveram na mobilização que acentuou, dentre um elenco de muitos itens, a questão das demarcações de terras indígenas, motivo de conflitos. O governo do Estado remete à União a responsabilidade de tratar do assunto.
A distribuição do protetor solar para todos os trabalhadores rurais gaúchos foi outra reivindicação dos manifestantes. Inicialmente o produto será destinado a 129 municípios, sem uma garantia de que os demais sejam incluídos no Programa a curto prazo. Também integra o rol das preocupações da categoria dos trabalhadores rurais, a segurança, no interior, no período da realização da Copa. Há o compromisso do governo estadual de que o deslocamento das forças militares para a Capital não diminuiria a disposição das Unidades da Brigada Militar quanto à manutenção da ordem em todas as localidades.
Planos Safra 2014/2015
O Plano Agrícola “Empresarial” para 2014/2015, está sendo contemplado com um volume financeiro da ordem de 156 bilhões de reais. Parte do aporte financeiro destina-se para projetos de infraestrutura nas propriedades, como a construção de silos para armazenar a produção, energia e outros itens, segundo recomendado pelo Ministério da Agricultura.
O Plano Agrícola “Familiar” a ser anunciado na segunda-feira deverá continuar a estimular a produção de alimentos, sobretudo a diversificação de culturas. Há o indicativo de que os recursos disponibilizados serão, significativamente, maiores que os da safra anterior.
Medida Provisória
Lembram do comentário da semana passada sobre o veto da presidente da república ao Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional, tratando da isenção do registro e emplacamento das máquinas agrícolas? – Surge agora, para consertar o estrago, a informação de que deverá ser publicada uma Medida Provisória nos próximos dias, com algumas decisões sobre o assunto. A chefe maior, com essa decisão ou procedimento, diminui os méritos dos congressistas, chamando para si os louros da iniciativa. É encenação demais!
