Brasil – Na segunda-feira (19), o Ministério da Fazenda anunciou elevação dos tributos do Programa de Integração Social (PIS), da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o diesel.
O impacto será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel na venda das refinarias para as distribuidoras. O PIS e a Cofins terão alta imediata, já em 1º de fevereiro, mas o aumento da Cide só terá validade daqui a 90 dias. Após o período o governo tem a intenção de reduzir o PIS e a Cofins.
Ainda não foi definido como esse aumento vai chegar até as bombas. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.
O empresário Adaílton Cé, presidente da Associação Comercial e Industrial de Arroio do Meio (Acisam) afirma que os revendedores não querem o ônus da burocracia de reajustar alíquotas. Ele também questiona os motivos do governo não ter baixado o valor do combustível quando a cotação do petróleo está em baixa no mercado internacional.
“Podemos nos preparar para mais reajustes. Este é apenas o primeiro. Além disso o PIS e o Cofins vão atingir toda a cadeia produtiva. Os empresários estão chocados. Queríamos a reforma tributária que pelo jeito não vai ocorrer. Será um ano difícil para todos. Aumentar os impostos foi a única forma técnica encontrada para arrecadar recursos para cobrir o rombo da Petrobras e da União. Senão a estatal e o governo quebrariam”, analisa.
Já o presidente da Cooperativa de Transportes do Vale do Taquari (Vale Log), Adelar Steffler, avalia que muitos transportadores autônomos e frotistas podem falir nos próximos meses. Inicialmente o reajuste será repassado integralmente com aceitação dos contratantes, pois no período de safra há demanda para fretes.
“Se fosse na entressafra seria pior […] Inevitavelmente o principal prejudicado é o consumidor final. Mas não será possível repassar todo o reajuste, pois a oferta de fretes cresceu nos últimos anos, devido a facilidade do crédito. Até donos de jornais, farmácias e supermercados apostaram no setor. Quem suportar a crise começará a ter lucro a partir de outubro”, dimensiona.
Em curto prazo, o repasse deve chegar de forma proporcional também ao preço dos alimentos e serviços. Diante do pessimismo, muitos trabalhadores revelaram que vão optar por meios de transporte alternativos como motocicletas de baixa cilindrada e bicicletas. Parte afirmou que pretende aproveitar melhor o pátio das residências e das propriedades para subsistência na produção de alimentos.
Outras medidas
Também na segunda-feira, foi anunciado o aumento do imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre as operações de crédito para o consumidor. A alíquota passará de 1,5% para 3% ao ano (o equivalente à alta de 0,0041% para 0,0082% por dia). Esse valor será cobrado além dos 0,38% que incidem na abertura das operações de crédito. Com essa medida, o governo espera arrecadar R$ 7,38 bilhões neste ano.
Nas importações as alíquotas de PIS e a Cofins, avançarão de 9,25% para 11,75%. O objetivo é compensar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS das importações. Com a correção a expectativa é arrecadar R$ 694 milhões neste ano.
Um decreto presidencial vai equiparar o setor atacadista e o industrial no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cosméticos. A medida “equaliza” a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. O governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016. As alterações entram em vigor em maio e a arrecadação passa a acontecer a partir de junho.
Da mesma forma, não está descartado um reajuste de até 25% nas tarifas de energia elétrica.
