A 38ª edição da Romaria da Terra, coincidindo com o Dia de Carnaval, aconteceu na terça-feira, 17, no município de David Canabarro, que integra a Diocese de Passo Fundo. Milhares de romeiras e romeiros participaram do grandioso evento que neste ano tinha como tema central “Sucessão Familiar, Políticas Públicas e Sustentabilidade Social”,sendo seu lema “Eu darei esta terra à sua descendência”.
Ao longo dos anos tenho participado de algumas Romarias e mesmo não presenciando o último encontro, procurei inteirar-me dos temas propostos para debates e reflexões, considerando significativas algumas manifestações de líderes e de coordenadores que classificam o momento atual como sendo um processo de “mudança de época”.
Há os que ousam afirmar que nos últimos 20 anos aconteceram mais mudanças dos que nos anteriores 20 séculos, quando se referem ao uso ou a exploração da terra, na denominação atual de “agricultura familiar”.
Os antigos e tradicionais instrumentos de trabalho, das famílias das pequenas propriedades rurais, foram praticamente todos substituídos. A difusão de tecnologias modernas, com a intensa utilização de máquinas e implementos trouxe a necessidade de aplicação de insumos (sementes transgênicas, fertilizantes químicos, inseticidas e herbicidas…) provocando mudanças irreversíveis.
Na área da comunicação registram-se mudanças ainda mais expressivas. Se há 50 anos poucos agricultores tinham acesso a jornais ou a algum precário aparelho de rádio, quando uma das formas mais práticas de as pessoas se comunicarem era através de cartas escritas a mão, mas que demoravam semanas para chegarem ao destino, hoje as notícias percorrem o mundo inteiro de forma quase instantânea, porque existe a internet e outros meios tecnológicos de ponta.
Então, dentro deste cenário, de mudança de época, como se situa a agricultura familiar, como acontecem as políticas públicas para a manutenção das pequenas propriedades agrícolas, que são importantes na produção de alimentos e na sobrevivência econômica de milhares de famílias?
Temos um conjunto de temas que podem ser trazidos ou lembrados, a propósito dos debates promovidos na Romaria da Terra desta semana, como, por exemplo: Reforma Agrária, Crédito Fundiário, através do Banco da Terra, Seguro Agrícola e Garantia de preços mínimos, acesso à saúde, igualdade no acesso à educação, dentre outros.
CRISE NA SAÚDE PÚBLICA
Desde o início do ano, quando aconteceu a mudança do governo do Estado, temos acompanhado uma sucessão de fatos, como a adoção de medidas austeras para a contenção de gastos que pudessem colocar em ordem as contas públicas estaduais.
São desencontrados e divergentes os dados quanto à situação financeira herdada pela nova administração, sobretudo quando se trata da área da saúde pública, que envolve questões de Convênios com prestadores de serviços, no caso Hospitais e profissionais médicos.
Novas revelações diárias pintam uma realidade grave e hoje existe não apenas a ameaça, mas a real possibilidade de fechamento de hospitais de caráter regional ou de referências, em razão de pendências acumuladas, algumas desde outubro ou novembro de 2014.
Sob o aspecto legal não poderiam ter ficado tantos valores a descoberto, ou seja, despesas feitas sem empenhos e sem previsão orçamentária. Se uma autoridade municipal comete erros dessa ordem, há severas punições. E no âmbito estadual, como fica o caso?