Arroio do Meio – Os advogados e as partes envolvidas em ações que tramitam na Comarca de Arroio do Meio tiveram uma excelente notícia nesta semana. Na quarta-feira à tarde, em reunião proposta pela OAB – Subsecção Lajeado e Arroio do Meio com advogados e servidores do Judiciário, foi anunciado que a partir de 9 de abril a Comarca volta a ter um juiz atendendo em tempo integral. A comunicação foi repassada pelo Tribunal de Justiça ao Fórum na sexta-feira, dia 13.
Desde setembro de 2014, quando do afastamento do juiz titular, Dr. João Regert, para tratamento de saúde, a Comarca vinha sendo atendida uma vez por semana por um juiz substituto. Atualmente é a juíza Dra. Ângela Lucian, titular da Comarca de Teutônia, quem dá expediente em Arroio do Meio. Apesar das dificuldades, não há uma expressiva demanda de trabalho reprimido.
O quadro de servidores do cartório praticamente completo, faltando apenas um escrivão, foi apontado como um dos fatores que colaboram para a manutenção dos trabalhos quase em dia. A exceção diz respeito às audiências. Com a saída do Dr. Regert as que estavam agendadas de setembro em diante foram canceladas. Desde então o juiz substituto tem realizado audiências prioritárias, que envolvem réus presos, menores, medicação e pensão alimentícia. As demais serão retomadas e, inclusive, já há agendamentos a partir de maio.
A juíza Dra. Paula Mauricia Brun atua em Porto Alegre, no projeto Sentença Zero. A previsão de sua permanência na comarca é de seis meses. Após este período o juiz titular, Dr. João Regert, deve retornar às suas funções. Segundo servidores do Judiciário da comarca, mesmo estando em tratamento de saúde o juiz se mobilizou pela vinda de um colega em tempo integral até seu retorno. Com a chegada da juíza os trabalhos serão normalizados.
Segunda Vara e Defensoria Pública
Outro assunto abordado no encontro foi a criação de uma segunda Vara de Justiça na Comarca. O presidente da Subsecção da OAB, o advogado César Adriano Antoniazzi, afirmou que este também deve ser um dos temas abordados em 2 de abril, em pauta com a Corregedoria, em Porto Alegre. Hoje tramitam na Comarca cerca de oito mil processos, volume expressivo para o despacho de apenas um juiz. Cerca de 40% destes processos são ações previdenciárias.
O atendimento em apenas um dia por semana da Defensoria Pública também foi abordado pelos advogados e servidores da Justiça. Eles entendem que o expediente de apenas um dia é deficitário, precisando ser revisto e ampliado para suprir a demanda existente.
