No último dia 15, representantes do Movimento de Organização da Classe Trabalhadora Rural (Federações e STRs) de todas as regiões do Brasil, apresentaram ao governo federal, a pauta das reivindicações da categoria, em uma ação que, de longa data, é denominada de O Grito da Terra Brasil.
Esse conjunto de pleitos é organizado desde as bases, onde cada Estado elabora as suas prioridades, reunindo após, em documento único, as indicações de necessidades sendo entregues às autoridades do país, cobrando dessas os encaminhamentos.
Observando os principais pontos que integram o rol de reivindicações do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais, neste ano de 2015, percebe-se que as preocupações da classe são amplas e pertinentes a aspectos de natureza social e econômica.
Verificamos, pois, alguns itens da pauta do Grito da Terra deste ano: Melhorar a assistência técnica aos agricultores familiares. Este ponto é de fundamental importância, porque sabe-se que não basta fornecer ao trabalhador rural a ferramenta de trabalho. É preciso mostrar como ela pode e deve ser utilizada para o melhor rendimento. Fortalecer a política de comercialização. Agregar valor ao produto da agricultura familiar é fator decisivo para viabilizar a sobrevivência da pequena propriedade. O minifúndio, através da diversificação de atividades, precisa buscar e fazer a diferença. E neste mesmo princípio, coloca-se a reafirmação da agroecologia, fundamental para a garantia do consumo de alimentos sem agrotóxicos.
Aprofundar a discussão sobre a Reforma Agrária é uma das metas reiteradas de ano a ano e certamente caracteriza-se como um dos motivos das maiores frustrações da classe trabalhadora rural, em especial dos assalariados rurais, que esperam pelo acesso a uma área de terras. Está-se falando agora do 3º Plano Nacional de Reforma Agrária, instrumento que resume as tentativas e renovadas promessas dos sucessivos governos federais nos últimos 20 anos, para resolver uma questão crucial para milhares de famílias do meio rural.
Continuar com o Programa Nacional de Habitação Rural, impõe-se como condição para a qualidade de vida de um grande número de famílias rurais. Ter uma casa digna motiva a permanência da família rural no seu meio. Embora tenham acontecido iniciativas de Programas neste sentido, elas são muito acanhadas e absolutamente insuficientes para minimizar um desconforto em que milhares de trabalhadores rurais se encontram.
Consta ainda como assunto da pauta do Grito da Terra, um pedido de apoio para que os Sindicatos de Trabalhadores Rurais possam fazer o Cadastro Ambiental Rural – CAR, cujo prazo encerra no próximo dia 10 de maio. Há mais de dois anos estamos falando deste tema, sempre envolto em dúvidas e incertezas. Ocorreu, inclusive, na tarde de ontem um encontro em Estrela, promovido pela Amvat e mesmo não sabendo se foram tomadas decisões pertinentes, tem-se como indispensável a prorrogação do prazo inicial para a realização da tarefa de apresentação do Cadastro.
Como última referência ao Grito da Terra, cabe o registro do aceno do governo federal, indicando para uma desburocratização dos processos de aposentadorias dos trabalhadores rurais. Haveria uma equiparação nos procedimentos ao modelo dos processos dos trabalhadores urbanos, com maior agilidade e menores exigências em termos de documentos e provas. Deverá acontecer uma regulamentação ou materialização desse propósito, não ficando apenas na intenção.
