Brasília – No decorrer da última semana o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, frustrou os representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) ao não garantir as verbas do Pró-Transporte, que já haviam sido garantidas pela presidência da república antes da campanha eleitoral.
A comitiva solicitou a liberação de R$ 200 milhões em recursos para mobilidade urbana. No entanto, o ex-prefeito de São Paulo não deu esperanças aos gestores municipais quanto à liberação de verbas do Pró-Transporte. “Neste momento, a prioridade do governo é o Minha Casa, Minha Vida”, admitiu. De acordo com o presidente da Famurs, Seger Menegaz, o entrave prejudica os municípios, que gastaram dinheiro com a elaboração dos projetos. “A população está nos cobrando e aguarda a conclusão destas obras”, reclamou.
Segundo Menegaz, o governo federal não convocou os prefeitos para a assinatura dos contratos dentro do prazo, que encerrou em 31 de janeiro de 2015. “Os documentos estão em dia, e os projetos foram aprovados pela União, mas os prefeitos não foram chamados para assinar os contratos”, reclama Menegaz. Em ofício entregue ao ministro Kassab, a Federação solicitou a reabertura do cronograma de contratação entre as prefeituras e a Caixa Econômica Federal.
Conforme estimativa da Famurs, são pelo menos R$ 200 milhões em recursos federais para investimentos em mobilidade urbana que a União prometeu, mas não repassou. Ao todo, 167 municípios gaúchos tiveram aprovados projetos de pavimentação e qualificação de vias urbanas, como calçamento, asfaltamento e sinalização de trânsito. A Federação está realizando um levantamento para verificar o montante investido pelos municípios na elaboração de projetos do Pró-Transporte.
O município de Arroio do Meio havia feito projetos inicialmente aguardando R$ 6 milhões em rapasses do PAC II. Posteriormente foram confirmados apenas R$ 1,5 milhão para o asfaltamento das vias situadas nas imediações da Girando Sol. Agora o município corre o risco de ficar sem os recursos, já que o PAC III utilizará recursos do FGTS, “é um absurdo num país onde se fala de tanto dinheiro. Vamos procurar outra forma de pressionar”, desabafa Sidnei Eckert.
Entre outras pendências na Capital Federal, Eckert buscou contatos nos ministérios para agilizar a liberação do repasse federal ao programa de turno integral Mais Educação e verbas para Agricultura.
