Arroio do Meio – Na terça-feira o Conselho Comunitário de Execução Penal da comarca esteve reunido no Presídio Estadual de Bela Vista, para tratar de assuntos pertinentes às demandas da casa prisional. A nova administradora Andrea Minozzo Pires, juntamente com os agentes penitenciários, recebeu representantes da diretoria do conselho, da 8ª Delegacia Regional de Serviços Penitenciários (Susepe), do Judiciário, das Administrações de Arroio do Meio, Travesseiro e Nova Bréscia, Legislativo, advogados, religiosos e voluntários.
Entre as demandas estruturais estão a construção de uma fossa séptica, orçada em R$ 8 mil e de uma ala feminina e uma sala multiuso (para reuniões e missas), junto ao hall de entrada implantando o segundo pavimento no local. Além disso, a direção reforçou a necessidade de uma verba mensal de R$ 1 mil para gastos em manutenção – R$ 6 mil por semestre conforme prestação de contas. Os recursos seriam rateados pelo fundo do judiciário (arrecadação de multas pagas por infratores de pequenos delitos e em acordos feitos em audiências) e do orçamento das prefeituras. Também está prevista a instalação de uma tela de proteção aérea para impedir o arremesso de produtos ilícitos.
A juíza da comarca Paula Mauricia Brun adiantou que parte do fundo já está comprometida com obras para ampliação da garagem da Brigada Militar e a aquisição de uma arma para a Polícia Civil de Pouso Novo. No entanto, vai consultar o juiz João Regert, licenciado para tratar de problemas de saúde, a respeito dos encaminhamentos.
Outra reivindicação é a busca por empresas interessadas em firmar convênios com a Susepe, para contratação de trabalho carcerário, “entre os benefícios estão isenção de encargos [..] a nova legislação também prevê a remuneração proporcional sobre a produção”, explica o delegado regional da Susepe, Eugênio Elizeu Ferreira.
Atualmente a única empresa que oferecia emprego dentro do presídio (uma indústria de cabides) diminuiu o volume de produção, em decorrência da retração na economia e suspendeu o convênio temporariamente. A diretoria do presídio afirmou que existe uma dificuldade de enquadrar linhas de produção a realidade estrutural do presídio, que dispõe de 15 presos interessados em trabalhar.
O artesanato também possui adeptos. Entre os trabalhos estão a confecção de barcos, guardanapos de crochê e filtro dos sonhos. Para sala de aula/biblioteca estão sendo pleiteados livros de autoajuda, bíblias, entre outras obras literárias. O vereador Aloísio Schwarzer (PDT) se prontificou em colaborar na questão educacional. Em breve o conselho deverá contatar o curso de pedagogia da Univates para a cedência de estagiários.
Também são requisitados brinquedos e bolas, para serem utilizados pelos filhos dos presos nos dias de visita. Nos próximos dias os agentes irão encaminhar dados em relação ao vestuário e calçados dos presos para a Assistência Social das prefeituras, tendo em vista receber doações da Campanha do Agasalho.
O delegado Ferreira revelou que o orçamento da Susepe foi reduzido de R$ 200 milhões para R$ 116 milhões, tendo em vista os cortes do governo do Estado, “por isso a atuação de um conselho forte é fundamental. Sem o apoio da comunidade a administração de um presídio não funciona”, considerou.
Nesta semana o Conselho Comunitário de Execução Penal completou oito anos de fundação. Integrantes comentaram a respeito das conquistas e atividades realizadas na comunidade, com ênfase no trabalho de ressocialização. A presidente Lourdes Zanatta Both, reforçou a importância da participação de representantes dos outros municípios da comarca, Capitão, Coqueiro Baixo e Pouso Novo, nas reuniões que ocorrem na primeira terça-feira de cada mês.
